Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 partes e valores do presente edital: Processo Nº RTOrd-0000269-12.2011.5.05.0221 Autor Luiz Roberto Costa Santos Advogado(a) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS(OAB: 14407BA) Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. Advogado(a) CARLOS AUGUSTO PINTO(OAB: 5609BA) Advogado(a) Marcia Cristina dos Santos Silva(OAB: 191362SP) Plúrima Réu Petrobras Distribuidora S.A. Advogado(a) ANDE

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1001 relação de emprego, observando- se as demais parcelas que da fundamentação supra, que aqui se integra. Em decorrência, por determinação legal integram a sua base de cálculo…” remanesce para o reclamante o crédito líquido de R$ 79.040,20, e, Por outro lado, em face do princípio do não locupletamento sem como o débito total da executada o montante de R$

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Sopesadas as considerações das partes, temos que, 913 decorrentes do extinto contrato de emprego havido entre os realmente, só existem duas espécies de aviso prévio, o trabalhado e litigantes, consistentes em aviso prévio, férias proporcionais mais o indenizado, inteligência que deflui do art. 487 da CLT, sendo que 1/3, FGTS mais 40% e seguro – desemprego. as pa

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Assessor 1258 SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000487-27.2022.5.05.0036 RECLAMANTE FABIANE ASSIS LOBO ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) RECLAMADO FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) SERGIO RICARDO DE SOUSA SANTOS

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR(OAB: 33970BA) Gilberto Eloy Oliveira Senna Barbosa(OAB: 36458BA) MARIANA DE ASS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1091 Em que pese o alegado em suas razões recursais, a decisão esclarece a contento a situação apresentada aos autos, sobretudo diante da comprovação de urgência na realização dos tratamentos citados. Sabe-se que, para concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, que objetiva adiantar a providência final desejada, exige o atendimento de pr

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1896 Observar o prazo em curso para o segundo Reclamado aplica o disposto no art. 800 da CLT, de modo que eventual (MUNICÍPIO DE CACHOEIRA), previsto o seu término para o dia arguição de incompetência relativa deve ser apresentada também 27.10.2020, conforme registros automáticos do PJE. por meio da contestação (art. 337, II, do CPC/2015). Cumpra-se INDEFIRO o

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL(OAB: 26160BA) Washington Ferreira de Lima ISAK JOSÉ DE MACEDO(OAB: 21083BA) Dall Empreendimentos Serviços Ltda. CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Processo Nº RecOrd-0001289-64.2013.5.05.0222 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Recor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6503 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: LUCIANA SANTOS DE SAO PEDRO Advogado(s): VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (OAB:BA41772) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de fazer c/c antecipação de tutela ajuizada por L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1547 6ª VARA CÍVEL E COMERCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8112218-16.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alexsandra Peneluc Damasceno Passos Oliveira Advogado: Victor Carlos Silva Valentim (OAB:BA41772) Reu: Postal Saude - Caixa De Assis