Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2377 plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1329 promover a cobrança de obra executada em favor dos condôminos, autorizada em assembleia, não se carreou aos autos, como determinara o item 2 da decisão de p. 51/2, prova de que houve a prestação efetiva do serviço, pressuposto ao convencimento de título executivo com os atributos de certeza e exigibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3799 Relator Juiz Raul Marcio Siqueira Junior, j. 30/03/2022). Assim, tendo em vista o certificado nos autos, julgo deserto o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e aguarde-se manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 43350

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5004735-15.2018.4.03.6119 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6332000279 AUTOR: JULIANA FERNANDA CHACON RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP334882 - MICHELLE DE SOUZA CUNHA) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - UNINOVE (SP264288 - VICTOR DA SILVA MAURO) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO-FNDE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - UNINOVE (SP210108 - TATTIANA CRISTINA MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) Diante do exposto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 259 prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 290 e 321 do Código de Processo Civil, para trazer aos autos cópia de seu documento pessoal. 4. Atente o advogado para o correto peticionamento da emenda, acessando o link “Petição Intermediária de 1º Grau” e cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 672 UNIVERSIDADE EDUCACIONAL NOVE DE JULHO aduzindo, em suma, que paga atualmente mensalidade junto à requerida no valor de R$ 1.537,00, com desconto para R$ 998,00, se paga até o 5º dia útil do mês de vencimento. Relata que, em abril de 2019, solicitou a redução dos valores de cobrança por se encontrar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3291 inversão do art. 6º, inciso VIII, CDC (ope judicis), mas da decorrência lógica do art. 12, § 3º, CDC (ope legis), o que será observado ao final da instrução e julgamento do processo. 2.2 A inépcia da inicial Nos termos do art. 320 do CPC, “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2577 SENTENÇA REFORMADA PARA QUE A PROVA PERICIAL SEJA PRODUZIDA. RECURSO PROVIDO. (Apelação Com Revisão 9251380-47.2008.8.26.0000/ USUCAPIÃO Relator(a): Neves Amorim Comarca: F.D. PINHALZINHO/BRAGANÇA PAULISTA Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 27/01/2009). Note-se, por op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2653 nos termos do artigo 513, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Após, o executado será intimado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, sendo que apenas na hipótese de não pagamento voluntário no prazo legal é que o débito deverá ser acrescido de multa de 10% (artigo 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2096 Ferraz - Vistos. Providencie o requerente a juntada de comprovante de residência recente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIANA CASTELLI CIRILLO (OAB 374512/SP) Processo 1024103-87.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danillo Andy Silva - Enel