Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3079 por entendimento pessoal, deixo consignado que o juízo somente aplica as novas regras de cumprimento de sentença dispostas no Código de Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5746 juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no inc. XI do art.2º, da Lei Estadual 14.838/12, em razão de cada diligência a ser efetuada. 5. Na ausência das custas postais ou das despesas de diligência do Oficial de Justiça, deverá o exequente providenciar o seu recolhimento no prazo de 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4733 recebimento do convite nos endereços eletrônicos indicados. Intime-se o autor, pela imprensa oficial, ficando consignado que sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas processuais. Cite-se e intime-se o réu, por carta, ficando consignado que sua ausência implicará em revelia. Int.. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3061 cenário, danos morais a indenizar, considerando, ademais, o decurso de prazo sem receber indenização a que o consumidor faz jus. Feitas tais ponderações, considerando as peculiaridades do caso concreto, a capacidade econômica das partes e a função inibitória da indenização, que visa desestimular a repetição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2505 acesso da mídia. Com a vinda do link, abra-se vista ao autor, facultada a manifestação em quinze dias. Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego requisitando informações quanto à atual situação do requerimento de benefício de seguro desemprego realizado pelo autor Dulceny Moreira da Silva, CPF 269.807.128-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3667 e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei 9099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1844 ou prepostos e patronos), no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar o envio de LINK para a audiência virtual. Intime-se. - ADV: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP), IZABELA DE CARVALHO GÓES (OAB 365868/SP) Processo 1002974-81.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 464 Rodrigues Júnior - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por ROBSON DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR em face de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO UNINOVE. O autor afirma que ingressou na universidade em janeiro de 2017 para graduação em Direito, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2561 da Lei nº 9.099/1995). Dê-se baixa na pauta de audiências, se o caso. Fica revogada eventual tutela de urgência concedida anteriormente. Oficie-se, se necessário. Oportunamente, comunique-se a extinção com as anotações de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 08 de abril de 2021. - ADV: VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 16769

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4015 da Lei estadual nº 11.608/2003). Saliente-se, por oportuno, que as custas de satisfação da execução são de responsabilidade do(a) exequente, dado ser o(a) destinatário(a) dos serviços forenses, e deverão ser pagas por ele(a) ao final, razão pela qual se determina a inclusão delas no cálculo desde o