Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3493 requerente adquiriu um travesseiro no valor de R$ 121,78 (pedido nº 146161315). Não satisfeitos com o prazo de entrega dos produtos, solicitaram o cancelamento dos pedidos no dia 19/07/2018, todavia, aduzem que a ré lhes restituiu, no dia 26/07/2018, tão somente a quantia de R$ 799,33 e vem protelando o ressarcimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3020 Processo 0014954-06.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cicera Antonia Cardoso da Costa - Margarida Maria de Miranda Silva - Vistos. À vista da discordância da parte autora, anote-se o incidente de cumprimento de sentença. Prossiga-se com os demais atos executórios. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 413 tramitar em segredo de justiça. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 265033/SP), ELAINE FAGUNDES DE MELO (OAB 283348/SP) Processo 1014736-36.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1374 interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei n. 11608/03, alterada pela Lei n. 15855/15 (1% sobre o valor da causa + 4% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme o caso), sendo o mínimo de 05 (cinco) UFESPs para cada parcela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3328 Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de Itaquera, de 2.ª a 6.ª feira, das 12h30min às 14h30min (retirada de senha), telefone 11.2079-6069, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Int. - ADV: JULIANA ALAIDE CORRÊA DA ESCOSSIA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3243 no trânsito urbano, seja por causa de semáforos que ficam vermelhos, seja porque uma pessoa ou outro obstáculo apareça à frente, seja porque haja excesso de veículos na via pública, vale dizer, situações que cotidianamente se repetem. Diante disso, os tribunais entendem que é presumida a culpa do motorista que col

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2151 docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. 3- Sem o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2610 desejarem comparecer diretamente ao banco, conforme opção existente no formulário (opção esta válida só para depósitos inferiores a R$ 5.000,00) ou se preferirem que a transferência do crédito seja feita diretamente para conta bancária em que o procurador seja o titular, deverá também ser juntada, caso aind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2724 entendo razoável arbitrar o valor da indenização por danos morais em R$ 3.000,00. Outrossim, em razão do vício o autor ficou privado do usos de seu automóvel sendo necessário a utilização de transporte remunerado, que devem ser ressarcidos - R$ 331,00. Por fim, em relação a alegação de venda casada, não de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2404 7- Informo que: 7.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (