6.016 resultados encontrados para victor da silva mauro - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3511 10.10.95). Portanto, em razão disso, estipula-se como cabível e razoável ao presente caso, o montante de R$10.000,00 (dez mil reais) à título de danos morais ao autor. Correção monetária incide desta data (Súmula 362, Egr. Superior Tribunal de Justiça). E também correriam os juros de mora, porque antes da fixa�
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2244 recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, sem interrupção ou suspensão decorrente de eventual requerimento de cópia da gravação (Art. 633, § 2º das NSCGJ), deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 265,30 (Código da Receita 230-6 - Imposto Est
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4112 retirar seu nome do cadastro de inadimplentes. Ademais, a autora confirma que deve os valores cobrados pela ré, devendo, pois, procurá-la para que proceda a quitação dos mesmos, não havendo que se falar em danos de natureza moral. Portanto, como se observa, as alegações apresentadas pela parte autora são compl
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2071 à taxa judiciária no valor de R$265,30, nos termos da Lei nº 11.608/2003, a ser recolhida mediante guia DARE (código 230-6); e (ii) à remuneração do conciliador fixada nesta sentença, a ser recolhida mediante depósito judicial. Ressalta-se que a ausência de comprovação do recolhimento de quaisquer dessas v
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3479 casal. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação de honorários e custas processuais, em face da extinção do feito e a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Ar
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1748 existia obrigação, na época. Portanto, os encargos de mora devem ser afastados apenas do boleto vencido em 20.08.2019, devendo a ré, com relação à ele, promover nova emissão, com vencimento em cinco dias, com a previsão de todos os descontos e benefícios aplicáveis aos demais alunos que quitam em dia o valo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2582 Tribunal de Justiça, a partir do desembolso, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, a título de danos materiais; e a quantia de R$1.000,00, acrescida de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data desta sentença até a dat
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1615 omissão, obscuridade ou contradição, e, por construção pretoriana, erro material. Consoante a jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas e a conclusão “jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados.” (EDcl
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4564 Levantamento Eletrônico, bem como de que poderá acompanhar o mandado pelo acompanhamento processual pela internet. E, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG) Processo 0022431-46.2019.8.26.0007 - Procedimento do
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 694 julgamento antecipado nos exatos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, na medida em que o desate das questões ventiladas independe da produção de outras provas além das já existentes nos autos. E não merece acolhimento a pretensão deduzida na petição inicial. Com efeito, é in