Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 161 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51f5b42 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8945f4 São Paulo,17/12/2020. Mandado devolvido. proferi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A recorrida concluiu o curso técnico em Contabilidade em 2006, antes da vigência da Lei n. 12.249/2010, que instituiu a exigência do exame de suficiência. Vale dizer, ao tempo de sua formatura, ela havia implementado os requisitos para a inscrição no respectivo conselho profissional, conforme decidido pelo Tribunal Regional. 2. No mesmo sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a referida Lei n. 12.249/2010 não retroage para atingir o dire

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO WAL MART BRASIL LTDA Maria Helena Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REGIS ALVES LIBORIO - WAL MART BRASIL LTDA Processo Nº RO-1002001-41.2015.5.02.0613 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO Revisor SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO RECORRENTE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARTISTA MAGICO S/C LTDA. - ME ADVOG

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA PARTE AUTORA: JOAO TADEU GUADAGNINI PAIVA Advogado do(a) PARTE AUTORA: KATIA CILENE GUADAGNINI DE PAIVA - SP137068-A PARTE RE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO UNINOVE, REITOR DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Advogados do(a) PARTE RE: TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108-A, VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288-A Advogados do(a) PARTE RE: TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108-A, VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288-A I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 TESTEMUNHA ISABELLA BISPO DE SOUZA 9236 - D'JUAN-COLCHOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LEOMAR SOARES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DE LYRA SANTANA MORETTI - BEATRIZ LEONILDA CARVALHO DA SILVA - CINTIA KAREN ALVARENGA - ISABELLA BISPO DE SOUZA - MOON SOOK LEE - EPP Processo Nº RO-1001933-31.2015.5.02.0342 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WALDIR DOS S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Vistos e etc. Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015160-27.2019.4.03.6100 / 1ª Var

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à União Federal acerca do pagamento efetuado. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 4 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014820-83.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOAO TADEU GUADAGNINI PAIVA Advogado do(a) IMPETRANTE: KATIA CILENE GUADAGNINI DE PAIVA - SP137068 IMPETRADO:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO UNINOVE, REITOR DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Advogados do(a) IMPETRADO: VICTOR DA SILV

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005042-07.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306011425 AUTOR: RAIMUNDO DE BARROS NETO (SP388275 - ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0002329-59.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306011426 AUTOR: KATIA MARIA FILGUEIRA (SP282577 - FERNANDA FRANCISCO DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2717 normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exagerada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011817-87.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301083074 AUTOR: VIVIANE DE LIMA VERAS (SP300268 - DEMETRIO FELIPE FONTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027475-54.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301083108 AUTOR: REGINALDO CORATO DO NASCIMENTO (SP268187 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA