Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO ID 22151422: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que cassou a liminar. Considerando que o impetrado apresentou manifestação alegando que, mesmo com a cassação da liminar, manteve o impetrante matriculado no 10º semestre, frequentando o curso normalmente, reputo prejudicado o pleito do impetrante. Prossiga-se. Intime-se. SãO PAULO, 20 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014820-83.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004214-59.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ISABELLA CUNHA LOUZADA RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE:ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES - SP349585 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Advogados do(a) IMPETRADO: TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108, VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288 Advogados do(a) IMPETRADO: TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108, VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288 D E S PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas processuais pela autora. Deixo de condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 19, §1, I, da Lei 10.522/02. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, conforme disposto no artigo 496, §3º, I do CPC. P.R.I.C. SãO PAULO, 9 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006662-73.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VANESSA DE BARROS BELICKAS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO PAIXAO HERNANDES REGA - SP280735 RÉU: UNIAO F

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. No julgamento do RE nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal já sinalizou no sentido de que o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo das referidas contribuições é o incidente sobre as vendas efetuadas pelo contribuinte, ou seja, aquele destacado nas notas fiscais de saída. 8. Se o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, o valor a ser abatido pelo contribuinte só pode ser aquele que representa a integralidade do tributo repassado ao erário estadual, ou seja, o

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009087-69.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301028349 AUTOR: EUNICE JESUINA DOS SANTOS SANTANA (SP292085 - KIRLIA MARA BRANDÃO TELES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002779-03.2020.4.03.6338 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301028346 AUTOR: EDSON CARLOS DE OLIVEIRA (SP377528 - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA REI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A agravante não juntou, no processo principal, cópia da petição de agravo de instrumento. Houve descumprimento de requisito recursal específico. A jurisprudência da Sexta Turma: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO . DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 1. Conforme denunciado pelo agravado e comprovado nos auto

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 4866 be0188e, ao juízo deprecado (CP nº 0010391-40.2020.5.03.0087) br.zoom.us/j/87548231137?pwd=M2x4dHlvbWRxbkJMR3QyU01 para que este proceda à penhora e avaliação da totalidade do bem, HSEI1UT09 pertencente ao executado Cezar Romeu de Sousa, prosseguindo- ID da reunião: 875 4823 1137 se o feito até o fim. Senha de acesso: 217818 Fica reservado o direito da fr

Judiciário ● 05/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3385/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 225 EUDIVAN BATISTA DE SOUZA SAO PAULO/SP, 05 de janeiro de 2022. Juiz do Trabalho Substituto EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000297-53.2021.5.02.0719 RECLAMANTE ALEKSANDRO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR DA SILVA MAURO(OAB: 264288/SP) RECLAMADO DEZ SERVICOS E EMERGENCIAS LTDA ADVOGADO NATALIA LOPES DOS SANTOS(OAB: 274366/SP) RECLAMA

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 3177 Segue abaixo a conta para depósito dos honorários periciais INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe Perito: Adilson de Aguiar, CPF : 068.127.591-04 Banco do Brasil - Agência 4859-3, Conta corrente: 40309-1 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos definitivamente. em conta de sua titularidade c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1735 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA FORUM DE BOTUCATU - SALA DE SESSÃO DO COLÉGIO RECURSAL (2º ANDAR), COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESS