Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 24 NUCDIS – Núcleo de Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 12/05/2022, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000212-63.2013.8.06.0150/50001 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Paulo Henrique Alves de Melo. Advogado: Solano Mota Alexandrino (OAB: 9142/CE). Embar

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 Pedro Monteiro Cardoso Jamylle Rafaelle Matos Oliveira Allan Patrick Da Silva Vitório Swamy Lemos Da Fonseca Guilherme Barbosa Vieira Mateus Felipe Borges Da Silva Aleixo Lucas Vinicius Teixeira De Abreu Thiago Alves Nogueira Nyelsen Paull Santos Correa Guilherme Silva Ribeiro Miguel Pinheiro Neto Ivanderson Cardoso Mescouto João Vítor Reis Marques Lucas Felipe Costa De Souza Alisson Silva De Araújo Kamily Da Silva Santos Daniel Bacha Lopes Meireane Oliveira

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, concedo à parte autora o mesmo prazo e sob as mesmas penas, para que apresente comprovante de residência hábil, condizente com o endereço declinado na petição inicial, com data contemporânea à do ajuizamento da ação (ou datado de até cento e oitenta dias anteriores à data da propositura da ação), legível e em seu nome. Como comprovante, a parte deverá juntar preferencialmente contas de gás, de luz ou de telefone. Em caso de apresentação de comprovante de residência em

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 114 prejudicado o exame do mérito recursal e declaro, de ofício, a extinção da punibilidade do recorrente, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal c/c art. 61, caput, do Código de Processo Penal. Intimações e expedientes de estilo. Fortaleza, 24 de maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0073046-55.2015.8.06.000

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 620 afirmativa na petição inicial é suficiente. justiça gratuita, ofende garantias fundamentais consagradas nos Tendo a parte autora declarado ser pobre na forma da lei que sua arts. 1º, III (dignidade da pessoa humana), 5º, caput (igualdade), situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do XXXV (acesso à Justiça) LXXIV (assistência jurídica integ

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1498 reclamante a prova dos fatos constitutivos do seu direito (arts. 818 que as reuniões eram com todos os recepcionistas; que essa da CLT e 373, I, do CPC). Do contrário, ou seja, a não reunião podia acontecer ou não no dia do plantão do recepcionista; apresentação injustificada de ditos documentos, ou a apresentação que acontecia 2 reuniões, a primeira com os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 157 Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça para a posterior expedição do mandado determinado às fls. 195. Processo 0802471-50.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Autor: Ambiente Empreendimentos Imobiliários Ltda - Réu: Elcio Wagner Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 191 Agravo de Instrumento nº 1404885-96.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliAgravante: VICTOR LIMA DE SOUZA, registrado civilmente como Victor Lima de SouzaAdvogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS)Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/APor isso, indefiro a pretens�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 63 Presidente Antônio Carlos, n. 167, Vila Almeida, Campo Grande-MS, para a realização da perícia, na data de 01/12/2021, às 15:20 horas , munida de documento pessoal e exames médicos referentes ao sinistro. Ainda, intima-se as partes da audiência que será realizada por videoconferência no sistema Google Meet, no dia útil seguin

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 46 0634036-16.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: W. R. de M.. Paciente: J. A. da S. N.. Advogado: Walker Ramos de Moura (OAB: 36964/BA). Impetrado: J. de D. P. C. da C. de F.. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0634037-98.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado