Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 indenização de dano moral, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelos índices da tabela do TJDFT e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a sentença. Condeno, ainda, a requerida no pagamento da integralidade das custas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (danos morais), vez que o pedido de danos morais �

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0743713-71.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUILHERME SILVEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF41563 - VICTOR MANUEL PEREZ JIMENEZ. R: BANCO CETELEM S/A. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Número do processo: 0743713-71.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME SILVEIRA CARVALHO RÉU: BANCO CETELEM S/A DECISÃ

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 N. 0726999-07.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LOURIVAL ROCHA ALECRIM. Adv(s).: DF4967 CLOVIS GOMES DE FARIAS. R: AUTO ELETRICA JPL LTDA. R: JOSE PEDRO LUIZ. R: SANDRA MARIA DA SILVA LUIZ. Adv(s).: DF09070 PEDRO ALVES DA SILVA FILHO. Número do processo: 0726999-07.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LOURIVAL ROCHA ALECRIM EXECUT

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.08.1.006795-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANILO DE JESUS VEIGA. Adv(s

Caderno único ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação para que surta os seus jurídicos efeitos e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, suspendendo, no entanto, a exigibilidade da cobrança por deferir-lhe os benefícios da assistência judiciária, na forma do art. 12 da lei 1060/1950.Após o trânsito em

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Ademais, conforme já apontado nos presentes autos, incumbe à parte autora promover, em atenção ao art. 319, II, do CPC, a integral e escorreita qualificação das partes (estado civil, profissão, endereço eletrônico...) não tendo o art. art. 319, §1°, do CPC o condão de transferir tal ônus da parte ao Juízo. 6. Ressalte-se que, por ser afeta ao pedido, o qual deve ser certo e determinado (

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 330, inciso I, do CPC. Não há questões preliminares a serem analisadas. Passo ao exame do mérito. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, devendo a controvérsia ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). O autor alega

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 dano, arbitro o prejuízo moral do autor em R$2.000,00 (no mesmo sentido: Acórdão n.1027760, 07007559720178070007, Relator: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 29/06/2017, Publicado no DJE: 04/07/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Por fim, em consequência dos fundamentos deduzidos, não é o caso da condenação do aut