Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000704-35.2021.5.10.0014 RECLAMANTE LUCIA FRANCISCO REGES DA SILVA ADVOGADO JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR(OAB: 32363/DF) ADVOGADO RAFAELA MARQUES DOS SANTOS(OAB: 62646/DF) RECLAMADO AMARO DE SOUZA NETTO ADVOGADO VICTOR MANUEL PEREZ JIMENEZ(OAB: 41563/DF) RECLAMADO RONAN DE SOUZA ADVOGADO VICTOR MANUE

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1345 Cumprida a determinação, arquivam-se os autos definitivamente. é certo que não haverá tempo hábil para os patronos Intimem-se as partes. comparecerem na audiência de instrução às 11 horas, na 14ª VTB. BRASILIA/DF, 07 de fevereiro de 2022. Diante o exposto, intime-se a reclamada MORAIS & BREHM IDALIA ROSA DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME para,

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000024-16.2022.5.10.0014 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA JANUARIO DE SOUSA ADVOGADO RAISSA LOBO BORGES(OAB: 39358/GO) ADVOGADO AGNES VIANA REZENDE(OAB: 42512/DF) RECLAMADO UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: 16733/DF) 1200 No presente caso, não obstante a identidade de partes, não vislumbro a possibilidade de reco

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1248 endereço atual da representante desta, logo, não poderia ter sido preclusão. Prazo de 8 (oito) dias. considerada válida a citação em local diverso, portanto, eivada de Na mesma oportunidade, intimo a parte reclamante a iniciar a vício a citação. execução para que surtam os devidos efeitos legais e jurídicos, sob Pois bem. pena de seu silêncio ser cons

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1858 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor pena de seu silêncio ser considerado como anuência para fins do GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 04 de outubro de 2022. art. 878 da CLT introduzido pela Lei 13.467/2017. DESPACHO Na hipótese de manifestação, tendo em vista o princípio da Vistos. celeridade e da duração razoável do processo, a p

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1860 também declarou inconstitucionais parte dos arts. 790-B, caput e § Por conseguinte, intime-se o exequente para, no prazo de 8 (oito) 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). dias, juntar a planilha de cálculos elaborada com extensão ".PJC", Logo, a exigibilidade da verba honorária ficará em suspensa até que diretamente no sistema PJ

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 19980110001775 20020110031523 19980110001848 20020110321407 20030020103355 20040110434428 20020110238428 20040110043639 19980110042786 19980110042786 20010110564242 20020020064870 20050110965009 20050111374250 20000110396470 20010110686755 19990020024705 20050110830934 20050110830934 20050111475567 20050110830975 20050110830975 4159295 5196295 4818495 5650895 1209797 591897 4450595 492396 6356096 19980110035340 6612397 19980110272112 19980110390073 20010110440874 4922997 19

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 2015 04 1 005851-6 APR - 0005765-46.2015.8.07.0004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JEANCARLO PIERRE FERREIRA DOS SANTOS DESIRRE CRISTINA DE JESUS ABREU (DF037353) TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DO GAMA - 20150410058516 - Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 3

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1249 RONAN DE SOUZA, por seus procuradores, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, sendo certo que deverão pagar o valor ora INTIMAÇÃO homologado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24e083c OBS: Na hipótese de pagamento da execução por meio de proferida nos autos. depósito bancário,

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2021 BRASILIA/DF, 16 de novembro de 2021. De ordem da Exma. Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho de GABRIELA BRITO DE ARAUJO Brasília e nos termos do artigo 23 do Provimento Geral Consolidado Assessor deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: BRASILIA/DF, 16 de novembro de 2021. GABRIELA BRITO DE Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar rép