Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 CERTIDÃO Número do processo: 0718928-45.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS- EIRELI - ME RÉU: MICHELETTO & FILHO LTDA - ME Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida RÉU: MICHELETTO & FILHO LTDA - ME , tendo a Empresa Brasileira de Correios e

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 Nº 111521-4/07 - Execucao Hipotecaria - A: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: PR037007 - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. R: JORGE ALVES ALMEIDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROSA ALMEIDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o despacho de fl. 85 foi disponibilizado no Diário da Justiça no dia 14/05/2010, todavia, não constou da publicação o nome do

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0706952-41.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NILSON DINIZ FERREIRA. A: PAULA MOREIRA MELO DINIZ. A: THAINA MOREIRA DINIZ. Adv(s).: DF51196 - DAVI YURI DE MORAES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Número do processo: 0706952-41.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON DINIZ FERREIRA

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0701391-14.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF41449 - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO. R: BALTAZAR JULIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do proc

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 que não há regra legal que permita o ajuizamento desta demanda nesta circunscrição judiciária, ainda que se considere a competência do local onde a obrigação deva ser satisfeita (Valparaíso/GO). A Lei 9.099/95 é um microssistema normativo com regras e princípios específicos. Entre tais regras, devem ser ressaltadas aquelas sobre competência territorial inseridas no artigo 4º da lei 9.099/

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 Nº 7587-6/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: SP084314 - JOSE MARTINS. R: EDNALVO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. ...Desta feita, DEFIRO a reintegração liminar na posse do veículo acima descrito, sem a oitiva da parte Ré, com fundamento no art. 928, do Código de Processo Civil.Entretanto, a parte Autora fica desde já intimada de que não p

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 de obter, por meio dos Embargos de Declaração, a modificação do julgado ou a alteração da fundamentação. 4.Não são cabíveis embargos declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099/1995, com finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário (Enunciado 125 do FONAJE). Precedente na Turma: Acórdão n.749885, 2

Caderno único ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de junho de 2015 de condenação. A Lei 9099/95 em seu artigo 3º veda pedido ilíquido, bem como afasta da competência dos Juizados ações de ritos especiais, como é a exibição de documentos. (sem grifos no original) 2) Além disso, a revelia tem seus efeitos mitigados, em sede de Juizados, conforme artigo 20 da lei de regência, inferindo-se que mesmo diante da revelia, não se pode acatar irregularidades de cunho

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 Nº 74198-7/98 - Ordinaria - A: ALVARO GUEZ VELO. Adv(s).: DF004899 - Jamil Jorge, DF02322E - Bernadete dos Anjos Celestino. R: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SA BEMGE. Adv(s).: MG064147 - Janete Maria Francino. A: MARIA LUCILENE ARAUJO BARROS. Adv(s).: (.). Certifico que, por determinação deste MM. Juízo, que o processo foi desarquivado nesta data por solicitação verbal da parte interessada. Nos termos da portaria

Caderno único ● 31/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de março de 2008 Nº 8769-3/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito. R: ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02, de Dezembro de 2002, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da conta de fl. 50 e recolher as custas em aberto no valor de R$ 44,07. Paranoá - DF, quinta-feira, 13/03/200