Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 S A, OKYTA CORRETORA DE SEGUROS, ADMINISTRADORA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Decisão Intime-se o autor a se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de dois dias. Após, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2015 17:49:58 Nº 0708325-78.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RONALDO LUIS FERNANDES. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R:

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 jurisprudência, eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes, por si sós, para afastar os fundamentos da custódia cautelar, se há nos autos elementos a recomendar a sua manutenção, como ocorre no caso vertente. Portanto, não resta configurado, o excesso de prazo ou a ausência dos requisitos para a prisão preventiva, conforme alegado pela Defesa, motivo pelo qual não é cab

Caderno único ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 andamento ao feito, indicando à penhora bens da parte devedora livres e desembaraçados, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 14h27.. Nº 7144-0/05 - Indenizacao - A: ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO. Adv(s).: DF008855 - Rene Rocha Filho, DF05627E - Heloisa de Carvalho Araujo, DF09303E - Daniela dos Santos Bacelar. R: COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANC

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 CRISTINA MEDEIROS DE SABOIA E SOUZA EXECUTADO: CHAMS ENTRETENIMENTO E DANCA LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. Verifico que a presente demanda foi distribuída equivocadamente como ação autônoma, pois o início da fase de cumprimento de sentença deverá ocorrer nos autos da ação de conhecimento nº 0738243-59.2017.8.07.0016, conforme art. 52 da Lei 9.0

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 a penalidade contratual (Código Civil, art. 410), não lhe sendo possível exigir, simultaneamente, o cumprimento da obrigação (requerimento dos autos) e o pagamento da multa compensatória. Logo, incumbe-lhe decotar a multa compensatória, sob pena de desvirtuar a sua finalidade, já que a causa de pedir está exclusivamente fundamentada no atraso do pagamento dos alugueres (as multas não possue

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.128619-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ARTHUR ANTUNES FONSECA. Adv(s).: DF041563 - VICTOR MANUEL PEREZ JIMENEZ. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. OMAR DANTAS L

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de setembro de 2009 Nº 6620-5/07 - Deposito - A: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA. Adv(s).: PR025731 - MAGDA EGGER. R: PAULO LUIZ QUEIROZ DE ANDRADE. Adv(s).: MG103247 - ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO. CERTIDÃO - Certifico que, com fulcro na Portaria n.º 02/2002, deste Juízo, fica a parte CREDORA INTIMADA (AUTORA) a requerer o que de direito, apresentando memória atual de cálculos, se o caso.Paranoá - DF, terça-feira, 01/09/2009 às 14h17.. N�

Caderno único ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de abril de 2010 condição de "condôminos" imputada aos Requeridos.Intime-se.Paranoá - DF, segunda-feira, 12/04/2010 às 15h01.Luciana Pessoa RamosJuíza de Direito Substituta. Nº 1963-6/10 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: JOSIMAR LEITE GOULART. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A mera fatura do cartão de crédito, por ser documento unilateral, não tem força para deflagrar procedime

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 28), intime-se o autor para especificar e comprovar todos os valores indevidamente descontados de seus contracheques. Prazo: 03 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2018. N. 0743713-71.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUILHERME SILVEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF41563 - VICTOR MANUEL PEREZ JIMENEZ. R: BANCO CETELEM S/A. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS B

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 não se observa no presente caso. A celeridade é uma das principais características do rito estabelecido pela Lei n. 9099/95, somente sendo justificável a antecipação de tutela em casos de risco de perecimento do direito. No caso concreto, não vislumbro esse risco prima facie, sendo certo que a questão pecuniária envolvida poderá ser resolvida no bojo deste processo. Ante o exposto, INDEFIRO o req