Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3143 por coautor, ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3750 no mesmo prazo, caso queira, formular quesitos, observando-se que a autora já o fez (fls. 24/30), podendo ainda as partes promoverem a indicação de assistentes técnicos, cumprindo registrar que a parte que promover a indicação de assistente deverá dar-lhe ciência dos atos em que deva participar. Dep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 931 equipe multidisciplinar. O efeito suspensivo se restringe, portanto, aos insumos expressamente indicados na decisão embargada (fls. 132), e ainda à dispensa de cadeiras de rodas, de cadeira de banho e de cama hospitalar. Apenas para reafirmar o entendimento, e, para rechaçar outros questionamentos, cumpre transcrever trecho do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 659 “Havendo expressa indicação médica para a utilização de serviços ‘home care’, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida, que não pode prevalecer”. Ademais, ao menos em cognição sumária, há controvérsia se o serviço de home care estaria suspenso pela cobertura parcial temporária. Consigno, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4135 DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição federal e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3375 Acidente (Art. 86) - Mariany Graziela Correia de Oliveira - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 115/132, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo disso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito do depósito judicial de fls. 107, intimando-o a vir receber. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3363 Processo 1004372-23.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C. - Vistos. Fls. 53/55 - De início, anoto que é entendimento de nossos Tribunais: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2004253-12.2014.8.26.0000 AGRAVANTE: ABRIL SERVICE LTDA EPP AGRAVADO: FEMAQ FUNDIÇÃO ENGENHARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3478 de Justiça de São Paulo, que alterou a tramitação das requisições judiciais para pagamento de precatórios e RPV, a partir de 02.07.2015, todos os pedidos de expedição de requisições para pagamento deverão ser feitos, pelos credores, em formato digital através de peticionamento eletrônico por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 746 embasado num prisma de maior amplitude, a fim de aferir a adequação do binômio necessidade-possibilidade. Posto isto, nego provimento ao recurso. Alerto às partes que, em caso de interposição de agravo regimental ou embargos de declaração, poderá ser observado o disposto nos artigos 1.021, §4º e artigo 1.026, §§ 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4169 Ensino Fundamental S/c Ltda. - Defiro o pedido de fls. 88. Providencie a serventia consulta acerca da existência de veículos em nome do devedor pelo sistema RENAJUD. Em caso positivo, deverá ser imediatamente realizado o bloqueio judicial impeditivo para oportuna constrição. Com ou sem manifestação,