Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 42 vergastada. Nesse sentido, dispõe o art. 92 inc. IX da Constituição da República que todas as decisões do Poder Judiciário deverão ser fundamentadas, sob pena de nulidade. Compete, então, ao juiz, ao proferir qualquer decisão, declarar a razão pela qual decide de tal forma. Não existe norma jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3814 Processo 1009485-60.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigações - Rafael Fernandes dos Santos - União Nacional das Instituições Educacionais São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 582/590 dos autos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora inicie o cadastramento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3732 serem utilizados para o cálculo da cobertura securitária, destacando a tabela oriunda da SUSEP. Detalhou a necessidade de se realizar prova pericial para o fim de aferir a extensão da lesão física suportada pela autora e as suas consequências no tocante ao exercício de atividade laborativa. Trouxe, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1076 de divórcio litigioso cumulada com pedidos de partilha de bens e alimentos, revogou os benefícios da assistência judiciária outrora concedidos à autora. Irresignada, pugna a agravante pela concessão de liminar e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que não possui condições de suportar as despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3849 Camargo - Vistos.A autora alega ser convivente em união estável, assim determino que comprove o seu patrimônio, juntando cópia da última declaração de imposto de renda de seu companheiro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento ao pedido atinente a assistência judiciária gratuita.O en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3446 qualificado nos autos, intentou a presente ação contra FÁTIMA CAETANO DA SILVA alegando, em preliminar, de que não houve juntada do mandato, mas apenas a menção de “cumprido positivo” pelo Oficial de Justiça, sendo surpreendida pela certidão de decurso do prazo para embargos. No mérito, aduziu que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 610 Processo 0000787-92.2018.8.26.0553 (processo principal 1002558-25.2017.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Pavão Com. de Ferragens Impl. Agrícola Ltda - Me - Leandro Cosmo Jelaskov - Vistos.Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença.Não obstante o decreto de revelia em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3860 Telefonia - Mercia Regina Gonçalves dos Santos Barretto - Telefônica Brasil SA - Vista dos autos ao exequente para: RETIRAR GUIA DE Nº 660/2018. - ADV: RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB 351662/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0024084-84.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3513 correspondente a 10% do total devido (artigo 523, §1º, do dispositivo supra), bem como 10% sobre o valor do principal, a título de honorários advocatícios da fase de execução. Outrossim, caso se noticie o não pagamento da dívida, requeira o exequente o que entender de direito para o prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3525 Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Defiro o pedido de fls. 126. Expeça-se carta de intimação da representante legal da firma executada, com aviso de recebimento, acerca da constrição de fls. 101, fruto de penhora on line. Promova a serventia a solicitação de remessa da última declaração de b