Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3689 Processo 1013101-72.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Incorporadora Martins Ltda - Me - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 192/193 para seus jurídicos e legais efeito. A empresa autora deverá corrigir o valor da causa, considerando que pretende rescindir contratos celebrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3389 SA - Vistos.Diz o enunciado de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que “o magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para comprovar a necessidade para lhe ser concedido o benefício da gratuidade, mesmo havendo declaração de próprio pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3616 carência do tipo de ação, o que não comporta emenda. Pelo exposto, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no art. 330, III, combinado com o art. 485, I e VI, ambos do novo Código de Processo Civil, porque a autora é carecedora desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 66 sendo efetuada em dias corridos.Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), VICTOR MARIN SILVA (OAB 352050/SP) Processo 1000932-54.2017.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Hilda Marinho de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3610 em que a postura judicial seja desfavorável ao autor (improcedência liminar do pedido). Em obséquio ao princípio da isonomia, mostra-se pertinente e necessário que o sistema congregue opções que favoreçam a posição do autor, mais precisamente pela admissão de julgamento de mérito favorável ao au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4019 de Seguros Gerais - Vistos.Ante o teor da certidão carreada às fls. 105 dos autos, não há motivo para distribuição direcionada do presente feito a esta 4ª Vara Cível de Presidente Prudente.Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para livre distribuição. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3532 Processo 0025571-89.2017.8.26.0482 (processo principal 0005462-54.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Companhia de Seguro Minas Brasil (Zurich Minas Brasil Seguros) - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento judicial em favor do credor, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3137 julgado da sentença de fls. 123/126.Autorizo a favor do patrono o levantamento dos honorários de sucumbência (fls.133). Expeça-se o necessário.Oportunamente, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.Int. - ADV: VICTOR MARIN SILVA (OAB 352050/SP), RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), VICT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3859 devedor o executado Fabio Rodrigues Figueiredo e no verso (fls. 18) consta venda para Olimpia Francisca Ramos de Assis, genitora do embargante, em data de 29 de setembro de 2016, com reconhecimento de firma no mesmo dia. A moto está em nome do devedor, com venda para a mãe do embargante e o pedido é com b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3930 substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido, e órtese qualquer dispositivo permanente ou transitório, incluindo materiais de osteossíntese, que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico aqueles dispositivos cuja colocação ou remoção não req