Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2048 em preventiva. Relata que a decisão que converteu o flagrante em preventiva não possui fundamentação idônea. Por fim, alega que paciente é primário, possui ocupação lícita e residência fixa. Diante disso, a impetrante pugna pela revogação da prisão preventiva do paciente, com a consequente expedição do alvará de sol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1538 provisória. Indefiro a liminar. Não é possível, ab initio, nesta fase de cognição altamente restrita, a antecipação da tutela pleiteada, a não ser que o alegado constrangimento ilegal se afigurasse flagrante, o que não ocorre na espécie. Com efeito,a paciente responde por grave delito considerado equiparado a hediondo. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 468 Nº 2166444-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Thiago da Matta Rossi Faria - Impetrante: Alberto Zacharias Toron - defere-se, excepcionalmente, o pedido, remetend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1516 2118501-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bertioga - Relator: Des.: Álvaro Castello - Impetrante: Victor Nagib Aguiar - Paciente: Thiago Damiani Pinto Siqueira - Impetrado: Mm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1193 RELAÇÃO Nº 0343/2021 Processo 0000203-96.2021.8.26.0075 (processo principal 1500589-66.2017.8.26.0536) - Unificação de penas - Roubo Majorado - EDINEI LEITE NASCIMENTO - Observo que o pedido de unificação de penas de fls. 1/3 refere-se ao processo de execução nº 10123.629 e está endereçado à Vara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 793 às 16: 25 horas, para a prova de defesa - ADV: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB 119762/SP), ANTONIO TIDE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI (OAB 249212/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR RICARDO LIMA POMPÊO MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO ARANDES DOMINGUES EDI

Publicações Judiciais II ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica 00140 ApCrim 73784 0104195-95.1997.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : F.P.B.S. reu/ré preso(a) ADV : SP205695 JOSE ALBERTO BATISTA APDO(A) : J.P. CONDEN : J.C.L. CONDEN : C.S.R. Anotações : PROC.SIG. 00141 ApCrim 78782 0009139-16.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : KENNY PIRES MENDES ADV : SP261831 VICTOR NAGIB A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1225 Junior Souza Pinto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1760 julgaram prejudicado o recurso nos termos do voto do 3º Juiz, des. Francisco Orlando, designado para o acórdão, vencido o Relator, com declaração. - Advs: Juan Felipe Camargo Coimbra de Souza (OAB: 367446/SP) - 2º Andar Nº 2057708-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2969 (quinhentos) dias-multa, cassar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e fixar o regime inicial fechado. Expeça-se mandado de prisão, após o esgotamento dos recursos cabíveis nesta instância. V.U. - Advs: Ali Ahmad Majzoub (OAB: 103507/SP) - 3º Andar Nº 0105375-78.2016.8.26.0050 - Proce