Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1412 Nº 1502659-67.2019.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: WILLIANS RODRIGUES DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 651 RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 19) 131 - 990.09.248932-1 - Habeas Corpus - Marília - Relator Edison Brandão - Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA - Paciente: Wagner Jose Garcia - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP) 122 - 990.09.249345-0 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Edison

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 667 (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 23) 171 - 990.09.249887-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Avelino de Oliveira - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 124 - 990.09

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 12314 AVENIDA ANTONIO EMMERICK, 1328, VILA SAO JORGE, SAO VICENTE - SP - CEP: 11370-000 SAO VICENTE, 25 de Fevereiro de 2019 - [email protected] ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº IDPJ-1001018-42.2018.5.02.0482 SUSCITANTE MATHEUS GARCIA DOS REIS ADVOGADO LIGIA DUTRA DE MELLO(OAB: 250469/SP) SUSCITADO CLAUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 692 Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - 6º Andar Nº 0185694-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Wagner dos Santos Oliveira - Impetrante: Shária Veiga Luziano - Impetrante: Edson Campos Luziano - Trata-se de habeas corpus onde se alega constr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 541 carcerária), com a urgência que o remédio heroico demanda. 3. Com a juntada, tornem conclusos. São Paulo, 1º de agosto de 2012. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0133915-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Erika Fernanda Amaro - Paciente: Cle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1245 Nº 1500322-71.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: KAIC SILVA COSTA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1221 econômico-financeiras dos acusados, como incursos nos artigo 157, §2º, incisos II e artigo 157, §2º, inciso II, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos combinados com o artigo 70, todos do Código Penal e no artigo 244-B, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, todos os delitos combinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1169 para fazê-lo (artigo 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal). Caso não tenham meios de constituir defensor, deverá o oficial indagar se desejam a imediata atuação da Defensoria Pública, cujo endereço ser-lhes-á fornecido, sendo orientados de que deverão procurá-la pessoalmente ou por fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1063 SILVA FILHO (OAB 178896/SP), ISABELA ROCHA LARAGNOIT DE MARTINO (OAB 379435/SP) Processo 1035163-31.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.L. - A.A.T. - Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em 10 (dez) dias, arquivem-se.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 1621