Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2849 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram parcial provimento ao recurso para aplicar a atenuante da confissão espontânea e afastar a incidência da causa de aumento relativa ao emprego de arma, em razão da vigência da Lei nº 13.654/18, fixando-se as penas em 02 anos, 10 mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2849 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram parcial provimento ao recurso para aplicar a atenuante da confissão espontânea e afastar a incidência da causa de aumento relativa ao emprego de arma, em razão da vigência da Lei nº 13.654/18, fixando-se as penas em 02 anos, 10 mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4800 266975/SP) Processo 1012744-88.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.V.J.S. - G.C.J.S. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da E. Superior Instância, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 513 2224714-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro de Salto; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1005379-19.2014.8.26.0161;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1525 - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 81/82: Defiro o atendimento telepresencial, que fica designado para amanhã, dia 07/10, às 14h30min. Demais informações serão fornecidas por meio de correspondência eletrônica. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Alexandre Barduzzi Vieira

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1406ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 Assunto: Ciência da juntada de carta precatória, oriunda da comarca de Lorena/SP, para oitiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 93 Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCELO DE FARIA DIAS; Paciente: Nilton Ferreira da Silva; Advogado: MARCELO DE FARIA DIAS (OAB: 230374/SP); 990.09.164495-1; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 198/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Victor Nagib Aguiar; Paciente: Caio Vinicius Atan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1026 ORDEM NA PARTE CONHECIDA. V.U. - Advogado: JOSÉ EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR (OAB: 165267/SP) 990.09.157916-5 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Sebastião Joaquim de Sobral - Paciente: Francisco Lopes de Sousa - DERAM POR PREJUDICADA EM PARTE A ORDEM, DENEGANDO-A NO REMANESCENTE. V.U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 108 0188545-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2006.012807-9; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Nagio Souza Moura; 0188556-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 005645430.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1547 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar DESPACHO Nº 0068922-84.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DEVAIR DE ALMEIDA SANTOS - Apelado: Ministério Púb