Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1870 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Vinicius Silva Portela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2680 - OAB/SP nº.:168502; VICENTE FERNANDES CASCIONE - OAB/SP nº.:18377; VICENTE FERNANDES CASCIONE - OAB/SP nº.:18377; VICENTE FERNANDES CASCIONE - OAB/SP nº.:18377; VICTOR NAGIB AGUIAR - OAB/SP nº.:261831; VICTOR NAGIB AGUIAR - OAB/SP nº.:261831; WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS - OAB/SP nº.:80469; Processo nº.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 532 32.2019.8.26.0544; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. da S.; Advogada: Débora Pereira da Silva (OAB: 361594/SP); Advogada: Rafaela Aparecida Pimentel Oia (OAB: 388951/SP); Impetrante: R. A. P. O.; Advogada: Débora Pereira da Silva (OAB: 361594/SP); Advogada: Rafaela Aparecida Pimentel Oia (OAB: 388951/SP); Paciente: R. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1291 FOI DESIGNADA PARA O DIA 03/08/2021 ÀS 13H30MIN. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP) Processo 1522504-93.2017.8.26.0562 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - CARLOS EDUARDO FURTADO ABBUD - Fl. 588: no que se refere à cobrança da multa, as funções deste juízo estão esgotadas. O ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1173 Processo 0022093-61.2016.8.26.0562 (processo principal 1004727-60.2014.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - FMS SEAWAYS AG. - TERRA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - - Norte Editora Ltda. - - Conteudo Agencia de Publicidade Ltda. - - Sociedade de Televisao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1403 207200/SP) - Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Clara Brino Cacioli (OAB: 444421/SP) - Gustavo Soares Formenti (OAB: 234091E/SP) - Antonio Jose Joia (OAB: 46334/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Eri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2133 05-12-2013. Sem a descrição legal das atribuições é impossível aferir se há elementos a justificar a relação de confiança.” (fl. 254). Assim, como o caso concreto está em harmonia com referido tema e o acórdão recorrido converge ao tratamento jurídico dispensado quando do julgamento do processo-paradigma (28/9/2018)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1049 (OAB 134212/SP), JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SAMPAIO COSTA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2015 Processo 0008830-09.2015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL ACUSADO: KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS, MARCELO MENDES FERREIRA, EDER SANTOS DA SILVA, EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO, JOSE CARLOS DOS SANTOS BESERRA TERCEIRO INTERESSADO:ANDREIA CRISTINA RIBEIRO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - SC43752 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO CHIAMULERA BAIERLE - SC44040 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO BRAGA Y GARCIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 983 nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139). A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite(m)-se a(s) requerida(s) dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para ap