Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2244 situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não ser proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a” (Instituições de Direito Civil, v. IV, 19ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 17). O direito de propriedade, de seu turno, consubstancia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2490 Rosa da Silva - Hospital Santo Amaro Sociedade Santamarense de Beneficencia do Guaruja - - Fabiana Paviani - Proc. 48/08 fls. 353 Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal em 02/06/14, para manifestação sobre o laudo pericial, sem que os autores se manifestassem. Elisabete Queiroz Silva, Escrevente Téc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1731 que ordenará o prosseguimento do processo. Portanto, já tendo há muito sido superado o prazo máximo de suspensão previsto legalmente, INDEFIRO o novo requerimento de suspensão formulado e determino o prosseguimento do processo. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1705 do(a) autor(a) da herança, obtidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no site http://www.pgfn.fazenda.gov.br ou junto à Delegacia da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.br; g) Apresentação do recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1905 apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I do Código de Processo Civil. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Vicente, 24 de abril de 2014. - ADV: CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 220616/SP), KATIA VICENTE (OAB 240438/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 786 Maria Ferauche Ikei - - Vera Nair Ferreira Ferauche - - Virginia Ferreira Ferauche - - Maria Stela Amorim Ferauche - - Alice Cardoso Ferauche - - Waldyr Ferauche - - Wilma Ferauche Cordeiro - - Mario Rosa Cordeiro - - Luiz Belarmino de Souza - Jose Carlos Ferauche - - Irene Ferauche - - Geni de Oliveira Ferauc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 683 conversando com outra pessoa. A propósito: “ Havendo sinalização de parada obrigatória antes da transposição do cruzamento, não detendo o motorista a marcha do veículo, causando com tal conduta o sinistro, deverá responder pelos danos causados, pois o desrespeito à preferencial é conduta das mais gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 909 o exercício de um direito.” (RSTJ 34/362). Contudo, há que se reconhecer a irregularidade da representação processual dos herdeiros Elielba, Mirian e Genival, na medida em que no momento de substabelecer os procuradores originais já haviam apresentado renúncia aos poderes outorgados. Outra questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 860 servidores em atividade, em observância ao art. 40, § 8º, da Carta Magna com antiga redação dada pela EC 20/98. Havendo a concessão de qualquer benefício aos ativos, em idêntico cargo e função, ainda que em diversa nomenclatura, esse se estenderá aos aposentados e pensionistas, inclusive a reclas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1729 Fazenda Municipal de Sao Vicente - Ilcemar Noga de Oliveira - José Romão de Freitas Silveira - 1- Defiro o sobrestamento por 120 (cento e vinte) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em 30 dias,