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victor rocha sequeira - Página 535

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5.458 resultados encontrados para victor rocha sequeira - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/01/2014 - Pág. 1348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1348 GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OAB 132257/SP) Processo 4002588-34.2013.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manuela Dinis Salgueiro - Maria de Lourdes Corrente Salgueiro - FAZENDA DO ESTADO - Vistos. Para cumprimento da decisão de fls. 39

TJSP 27/01/2014 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1419 Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Amauri Germano - Vistos. Tendo em vista que o réu, embora intimado, não se manifestou quanto ao pedido de desistência (fls. 45), acolho o requerido pelo autor e nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, Extingo est

TJSP 15/08/2012 - Pág. 2151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2151 avenças copiado às fls. 33/38 atribui à autora direitos reais sobre o imóvel situado à Rua Sylvio Pereira Mendes nº 862, nesta cidade. Tal instrumento foi celebrado com os herdeiros do casal Nelson Vieira de Mattos Neto e Ilsa Alves da Costa Mattos, titulares do domínio sobre o imóvel referido pela mat

TJSP 12/04/2012 - Pág. 2652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2652 21/24)- JP 63 - ADV ELIETE BONFIM SILVA OAB/SP 198416 - ADV HISSAM SOBHI HAMMOUD OAB/SP 202618 223.01.2012.002883-5/000000-000 - nº ordem 401/2012 - Alimentos (Ordinário) - H. R. S. R. X J. S. R. - Fls. 19 - Fls. 18: defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV ANTELINO A

TJSP 27/06/2013 - Pág. 186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 186 a diminuta complexidade da causa. Tal verba, porém, só poderá ser cobrada se, dentro dos próximos cinco anos, o requerido deixar a condição de necessitado e em caso de eventual gratuidade da justiça. Transitada esta decisão em julgado, expeça-se ofício a Empregadora do autor para cessar definitivamente

TJSP 02/07/2013 - Pág. 211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 211 Processo 0004305-54.2013.8.26.0266 (026.62.0130.004305) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Alves Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, nesta data, expedi mandado de citação e intimação ao réu, para que apresente contestaç�

TJSP 28/06/2013 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1393 Processo 0003166-02.2012.8.26.0590 (590.01.2012.003166) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Neyde Cabral de Campos - Émerson Tadeu Costa - Vistos. Providencie a serventia a abertura de novo volume dos autos. Fls. 212/222: Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido, nos seus re

TJSP 16/10/2013 - Pág. 1537 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1537 como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/1950, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Co

TJSP 06/11/2013 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1729 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - W2g2 Sa - Vistos. Providencie a serventia extrato atualizado do andamento do agravo indicado a fls. 158. Na hipótese do recurso já haver sido julgado, a serventia deverá juntar aos autos cópia do v. Acórdão. Após, tornem conclusos. - ADV: ALEXANDRE MOUR

TJSP 23/10/2013 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2097 Bruno Rogerio Recco; que foi amealhado bens durante a vigência da união e, em razão da insuportabilidade da vida em comum, ajuizou a presente demanda, requerendo ao final, o reconhecimento da união, da partilha de bens, bem como, a fixação da guarda do menor em seu favor. Regularmente citado, o requeri

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