Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 1005 Houve réplica a fls. 43/47. Instadas a especificarem provas (fls. 48), a autora requereu o julgamento antecipado do feito (fls. 50), ao passo que a ré silenciou (certidão de fls. 51). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 926 devolver os equipamentos no prazo, e pagar eventual sobreestadia. ARTIGO 408 DO CÓDIGO CIVIL Cláusula penal cuja aplicação depende da comprovação de culpa Inaplicabilidade Responsabilidade da ré que decorre do contrato firmado. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. Condenação da ré no pagamento da quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 1635 DE SOUZA SANTANA E OUTROS X MANOEL ALVES DE SOUZA - CONCLUSÃO Em 02 de julho de 2012, faço estes autos conclusos ao Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS - Juiz de direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente/SP. Eu,_____________,(Manoel Francisco Pereira de Matos) Escrevente Técnico Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1821 590.01.2012.006002-5/000000-000 - nº ordem 698/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCINEIA SILVA DE LIMA E OUTROS X LUIZ LEANDRO DE LIMA - CONCLUSÃO Em 10 de maio de 2012, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, Dra. Vanessa Aufiero da Rocha. Eu, _

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1532 PELA SIMPLES SUPERVENIÊNCIA DE LEI POSTERIOR, QUE INSTAURA NOVO SISTEMA (Apel. n. 0015600-82.2012.8.26.0053 Rel. Flora Maria N. Tossi Silva j. 25.06.2013). Diante de todo o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1964 decidido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, quando da vigência do artigo 12, parágrafo único, da Lei 1.533/51, este deveria ser combinado com o Art. 475, § 2o, do Código de Processo Civil, para fins de análise da necessidade ou não do reexame necessário. Tal regra não foi afastada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1163 conseguinte, resolvido o mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Oficie-se ao tribunal, com urgência, comunicando o acordo. Considerando que a homologação se dá nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogita de interesse recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2729 andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393 477.01.2009.022862-1/000000-000 - nº ordem 2802/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 2093 Pública do Estado, situada à Rua Major Loretti, n.º 11, Parque Bitaru, São Vicente, das 08:00 às 09:30 horas, de segunda a sexta feira. 9. Considerando que malgrado o esforço contínuo e incessante dos funcionários, o Setor de Expedição do Ofício da Família e Sucessões desta Comarca, que atende a du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2692 223.01.2012.017704-8/000000-000 - nº ordem 2388/2012 - Divórcio Litigioso - Casamento - M. D. F. P. S. D. C. X J. S. T. D. C. - Fls. 36 - Por ora, defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Providencie o(a)(s) autor(a)(s) a emenda da petição inicial no prazo de 10 dias, para o fim de: a) inc