Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 878 José Bonifácio s/nº ,6º andar , sala 618,Santos-SP . IV - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VICTOR ROCHA SEQUEIRA (OAB 156279/SP) Processo 1019346-92.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1855 (OAB 209674/SP) Processo 0006556-91.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006556) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. I. dos S. - V. A. dos S. - - F. O. C. - - W. dos S. B. da C. - Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Recebo a emenda de fls. 38/39. Retifique-se. Com fundamento no artigo 273 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2713 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado nestes autos. Por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente processo, com o julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Expeçam o necessário. Custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1473 mínimo nacional vigente à época do efetivo recolhimento (ausência de documentos comprobatórios dos atuais rendimentos percebidos pelo réu), quantia essa a ser depositada, mês a mês, inicialmente, em conta à ordem e disposição deste juízo. Desde já, autorizo a confecção de ofício endereçado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1618 ANTECIPADAMENTE A LIDE, com fulcro no artigo 330, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. A ação merece deferimento. Vejamos: DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Afirma que é policial militar e que por força da Lei Estadual nº 452/1974, lhe é cobrado, compulsoriamente, 2% dos seus vencimentos, a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2718 223.01.2012.016720-9/000000-000 - nº ordem 1910/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADEMIR SOUZA SANTOS X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Falece competência a este Juizado Especial para processamento e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 865 jurisprudencial: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo” - Súmula 309 do STJ, de 27-4-2005, DJ 04-5-2006, com redação alterada em 22-3-2006, DJ 19-4-2006. 10.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1796 da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo 4º, caput, da Lei 1060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anote-se. 3.A ausência injustificada do autor à referida audiência implicará na extinção do processo, sem julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 653 inflação, a indenização é devida. É o que se confere do extrato da conta n.º 03077-1 (fl. 97), pois em 01/02/89 foram creditados apenas Cr$ 146,32 sobre o saldo anterior de Cr$ 654,41, o que representa a aplicação do índice de 22,3591%, em descompasso com o índice de 42,72% do “IPC” antecedente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2240 da Magistratura, o valor das despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso, corresponde a R$ 25,00 (vinte e cinco reais ), para cada volume, na guia FEDTJ - código 110-4, nas agências do Banco do Brasil ou pela Internet, sob pena de aplicação do artigo 511 do CPC (quantidade de volumes