125 resultados encontrados para vieram conclusos. preleciona - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA . DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFAD OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS ALEX ALVES TINOCO E NATHA ALEX DE LIMA PARA RESPONDEREM POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIA S, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEV ERA ESCLARECER AOS REUS QUE A RESPOSTA A ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : SIGILOSA DESPACHO : AUTOS N. 201700470544 DESPACHO EM ATENCAO AO DESPACHO DE F. 36 E QUE OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL JA FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZ O, RETIRE-SE O SIGILO DOS AUTOS. APENSEM-SE AOS AUTOS N 201700215 692. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILV A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 UIDADE SE IMPOE. DESIGNO O DIA 09/10/2017, AS 08H30MIN, PARA A AU DIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TES TEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. REQUI SITE-SE. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 UTRA BANDA, ANTE A DECISAO DE IMPRONUNCIA PROFERIDA NO TOCANTE AO CORREU EROMAR ROSA DA SILVA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIV O NAO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN IA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENA L PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JUVENILSON DA SILVA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II , DO CODIGO PENAL (F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20 D E AGOSTO DE 2018 (F. 81/82). REGULARMENTE CIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 MINISTERIAL POR NAO VISLUMBRAR SITUACAO QUE ENSEJE NULIDADE A SE R RECHACADA. ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA CIENTIFICA-LOS DA JUNTADA DA CARTA PRECATORIA INT ERROGATORIA AS F. 332/354 E, APOS, PARA OFERTAREM AS ULTIMAS ALEG ACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. POR DE RRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VITIMA : WASHINGTON BATISTA DAS CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 200902432243 ACUSADO: JILMACIO ROCHA DE OLIVEIRA NATUREZ A: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTER IO PUBLICO EM FACE DE JILMACIO ROCHA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 MENTE CITADO (F. 55). POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, OFERT OU-SE RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 60/63, QUANDO DEIXOU PARA APRESEN TAR TESES DE DEFESA, AO TERMINO DA INSTRUCAO. REQUEREU A INSTAURA CAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO DENFENTE APONTANDO A DEP ENDENCIA EM DROGAS, O DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA (F. 04) E O APELIDO DO REU C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 EITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. DESSE MODO, DEMONSTRA DA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA A LINHAVADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRO NUNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08, P RONUNCIO O ACUSADO JOSE FRANCISCO RIBEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PARTE DE ALGUMA ASSOCIACAO CRIMINOSA. PEDIU A ABSOLVICAO DO ACUSA DO POR FALTA DE PROVAS. ALTERNATIVAMENTE, ARROLOU TESTEMUNHAS. A DEFENSORIA PUBLICA EM DEFESA DE RICARDO E CLAYTON EXIBIU A RESPOS TA A ACUSACAO, QUANDO DEIXOU PARA COMBATER EFETIVAMENTE AS IMPUTA COES EM ALEGACOES FINAIS. PEDIU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA GRATUITA AOS ACUSADOS E ARROLOU AS M