125 resultados encontrados para vieram conclusos. preleciona - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 /167. GUILHERME, A SEU TURNO, FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 163/164 ). AS FLS. 201/204, DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO TOCANTE AO ACUSADO GUILHERME, BEM COMO DECRETOU-SE SUA PRISAO PREVENTIVA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO CRIMINAL, O ACUSADO CRISTHYAN FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATHAN OLIVEIRA DA CONCEICAO VITIMA : TIAGO REZENDE DE SOUZA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 49451 GO - RAFAEL JOSE MOURA BORGES 52362 GO - JOAO CARLOS MIRANDA FRANCA DESPACHO : AUTOS N: 201800835013 ACUSADO: NATHAN OLIVEIRA DA CONCEICAO NATUR EZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR. PROTOCOLO : 81893-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO VITIMA : ANISIO PIRES DE CASTRO INDICIADO : ADEILSON GOMES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 201800818933 DESPACHO P ROMOVA A BAIXA DOS AUTOS N 20180 0451193, MANTENDO-O APENSO A ESTE INQUERITO, ATE POSTERIOR DETERM INACAO DE ARQUIVAMENTO. ACOLHO O REQUERIMENTO MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 USENCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO. SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUN HAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDOIR FIDELIS DA SILVA VITIMA : NEUVANI ALENCAR DOS SANJOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE VALDOIR FIDELIS DA SILVA, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFICAD O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO FERNANDO AMARAL NOLETO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201401359072 VITIMA: JOAO FERNANDO AMARAL NOLETO INDIC IADO: A ESCLARECER NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUER ITO POLICIAL N 447/2008 INSTAURADO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME DE HOMICIDIO PERPETRADO EM DESFAVOR DA VITIMA JOAO F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, A TE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAC AO, QUANDO NECESSARIO. NAO HA PRELIMINARES AVENTADAS PELA DEFESA DOS ACUSADOS. DESTARTE, COMO A TESE DE ABSOLVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201702740344 ACUSADO: BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO WINSTO N MORAIS AMORIN JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO SERGIO DANTAS DA SI LVA FILHO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE BRUNO DA CONCEICAO PINHEIRO, WINSTON MORAIS AMORIN, JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO E SERGIO DANTAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 OS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL (DENUNC IA DE F. 01-A/01-D). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 30 DE JANEIRO DE 2018 (F. 71/72). SUPRIDA A AUSENCIA DE CITACAO DO REU COM O COMPA RECIMENTO POR ADVOGADO CONSTITUIDO (DECISAO F. 84/85) FOI OFERTAD A A RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 91/97. ADUZIU Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201702355599 ACUSADO: RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA LOBO NAT UREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE RICARDO DE O LIVEIRA SOUSA LOBO, JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DOS FATOS TIPIFI CADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO MESMO DIP