1.204 resultados encontrados para vigor do novo codigo - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 370074-28.2015.8.09.0107 : 474 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : GAPP LAMP MENOR : VVAS REQUERIDO : DAS MVSS ADV REQTE : 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201503700741 D E S P A C H O REDESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/05/2018 AS 14 H 00 MIN. DIANTE DA ENTRADA EM VIGOR DO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 389074-30.2014.8.09.0016 : 230 : USUCAPIAO : SEBASTIANA JACINTA CARIOCA ARNALDO MADALENA CARIOCA REQUERIDO : ADECIO PIRES LEAO CONFINANTE : NILSON ANTONIO RIBEIRO ADV REQTE : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA ADV REQDO : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201403890743 REQUERENTE : SEBASTIANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS: 201502139523 REQUERENTE : DELTA RABELO CAMPOS REQUERIDO : INSS DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, EM 18/03/16, O ART. 1.046 DETERMINA SUA APLICACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS PENDENTES. ASSIM SENDO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDID O DE FLS. 75, RESSALTANDO QUE A JUSTICA GRATUITA JA FOI DEFERIDA AS FLS. 38. LOGO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ENI APARECIDA DA COSTA LINS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 5462 GO - PEDRO PINTO DA CUNHA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502539521 REQUERENTE : ENI APARECIDA DA COSTA LINS REQU ERIDO : INSS DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PR OCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 55331-34.2016.8.09.0016 20 ACAO PREVIDENCIARIA FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 33818 GO - ANDRE DE SOUZA LIMA NETO 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN DESPACHO : AUTOS: 201600553316 REQUERENTE : FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ILVA REQUERIDO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS: 201103921465 REQUERENTE : PEDRO TERTULIANO DA SILVA REQUER IDO : INSS DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, EM 18/03/16, O ART. 1.046 DETERMINA SUA APLICACAO IME DIATA AOS PROCESSOS PENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 346393-45.2014.8.09.0016 : 194 : INVENTARIO : SQFC FQF FQF ASS ESPOLIO : LQA-E LQSJ HERDEIRO : GQS ADV REQTE : 9994 GO - TELMO SILVA NAVES 14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA DESPACHO : AUTOS: 201403463934 REQUERENTE : SORAHIA QUEIROZ FERREIRA CARDOSO DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , EM 18/03/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 10721-49.2014.8.09.0016 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RUBENILSON SANTOS DOS ANJOS REQUERIDO : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES ADV REQDO : 2277 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201400107215 REQUERENTE : RUBENILSON SANTOS DOS ANJOS REQU ERIDO : INSS DESPACHO COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : : 182932-96.2011.8.09.0016 22 ACAO PREVIDENCIARIA NILVA MARTINS DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 28038 GO - LEONARDO GOMES DA SILVA 36815 GO - KATIA DE MASCARENHAS NAVAS 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 50591-77.2009.8.09.0016 ( 200900505910 ) 35 ACAO PREVIDENCIARIA ALAIRDE CANDIDA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : DES