1.204 resultados encontrados para vigor do novo codigo - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DESPACHO : AUTOS: 20160055305 REQUERENTE : MARINA BATISTA VIEIRA REQUERIDO : INSS DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM 18/03/16, O ART. 1.046 DETERMINA SUA APLICACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS PENDENTES. ASSIM, SOBRESTO O FEITO PELO PRAZO DE 3 0 DIAS. DECORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A REQUEREN TE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 . ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO 1 ART. 487. HAVERA RESOL UCAO DE MERITO QUANDO O JUIZ: I - ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO FO RMULADO NA ACAO OU NA RECONVENCAO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 146740-20.2016.8.09.0072 249 APURACAO DE ATO INFRACIONAL JBB MAC IDGO DPCJ DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR PREENCHER OS REQUISITOS BASICOS L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 MAIO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256764-26.2015.8.09.0016 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELZA MIRANDA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502567649 REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADV IMPTE : 23931 GO - PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600317035 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA VISTOS, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES DE FL. 124. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2016. F . A . DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86717-74.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : VALERIANO VIEIRA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 MAV ESPOLIO : ECMV TERCEIRO INTERES : EGPGE ADV REQTE : 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA 30806 GO - ALVARO AUGUSTO CAMILO MARIANO 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS 27946 GO - DEZYR DA CRUZ EVANGELISTA 28759 GO - JORDANO HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA 24484 GO - CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 EXECUTADO : M R MATERIAIS DE CONTRUCAO EIRELI MARCELO RIBEIRO DE LIMA ADV EXEQTE : 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA ELETRONICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 185203-31.2015.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MCSRPGCCS GCCS REQUERIDO : TNES ADV REQTE : 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES DESPACHO : AUTOS N. 201602551612 D E S P A C H O INICIALMENTE, ANTES DE PROC EDER A ANALISE DO PEDIDO LIMINAR, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUER ENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E NOS TERMOS DO ARTI GO 321 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ON BORGES GUIMARAES DESPACHO CUMPRA-SE, SERVINDO A CARTA COMO MAN DADO. APOS, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. BARRO ALTO, 03 DE MAIO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 277372-45.2015.8.09.0016 : 213 : OBRIGACAO DE FAZER : O ESPOLIO DE SUELINTON DE CARVALHO LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : GRUP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 50909-60.2009.8.09.0016 ( 200900509095 ) 28 ACAO PREVIDENCIARIA TEODOLINA MARIA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 387951-31.2013.8.09.0016 53 INDENIZACAO SEBASTIAO GOMES DE PINA MUNICIPIO DE BARRO ALTO 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA 36387 GO - MARINA PELH