1.204 resultados encontrados para vigor do novo codigo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : 3F AGRICOLA LTDA DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, EM 18/03/16, O ART. 1.046 DETERMINA SUA APLI CACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS PENDENTES. ASSIM, DIANTE DA APRESENT ACAO DE ASSISTENTES E QUESITOS PELAS PARTES, NOTIFIQUE-SE O PERIT O NOMEADO POR ESTE JUIZO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 EXECUTADO : FABIO ALVES MOREIRA NAYARA MATIAS MIGUEL MOREIRA ADV EXEQTE : 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN ADV EXECDO : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201400384111 REQUERENTE : CELIO GOMES DE AGUIAR JUNIOR REQ UERIDO : FABIO ALVES MOREIRA DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO N OVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM 18/03/16, O AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 34208 GO - CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA DESPACHO : AUTOS: 201501840236 REQUERENTE : OLIVIA RIBEIRO NUNES REQUERIDO : INSS DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM 18/03/16, O ART. 1.046 DETERMINA SUA APLICACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS PENDENTES. ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA QUE A INTER LOCUTORIA DE FLS. 90 NADA ESCLARECE, INTIMEM-SE AS PARTES PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 REQUERIDO : GRGFC ADV REQTE : 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN DESPACHO : AUTOS N 201601611387 DESPACHO 1. COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL LEI N 13.105, EM 18/03/2016, O ARTIGO 1.0 46 DETERMINA SUA APLICACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS PENDENTES. 2. D EFIRO A JUSTICA GRATUITA POSTULADA NA INICIAL. 3. CITE-SE O REQUE RIDO, VIA EDITAL, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 RME TERMO DE ACORDO JUNTADO AS FLS 23/24, IMPERIOSA A PARTICIPACA O DE BRUNO NO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE EVENTUAL ALTERACAO DO VA LOR DA PENSAO ALIMENTICIA TEM A POTENCIALIDADE DE INFLUIR DIRE TAM ENTE EM SUA SITUACAO JURIDICA, DEVENDO O MESMO SER CHAMADO A INTE GRAR A LIDE A FIM DE DEFENDER SEUS DIREITOS INTIME-SE O AUTO R, P ELA DEFENSORIA PUBLICA, PARA PROMOVER A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 39664 GO - RODRIGO PEIXOTO RDRIGUES ADV REQDO : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501514940 NATUREZA: DECLARATORIA VISTOS, INTIMEMSE AS PARTES, PRIMEIRO A REQUERENTE E DEPOIS A FAZENDA PUBLICA MU NICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 183 DO NCPC, PARA ESPECIFICAREM AS PR OVAS QUE PORVENTURA PRETENDEM PROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 A INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS UTEIS, COMPROVA R DOCUMENTALMENTE, CONFORME ART. 99, 2 DO CPC/15, TRAZENDO AOS AU TOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LX XIV, CF E SUMULA 481 DO STJ), ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO D O IMPOSTO DE RENDA, PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO E O ESPELHO DE CUSTAS PROCESSUAIS OU PARA RECOLHER AS CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SINVAL DOMINGOS VIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SILVANIA ADV REQTE : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO , VIA SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA DE DEBITO ATUALI ZADO. SILVANIA/GO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 REQUERENTE : HEITOR TAVARES DE MELO REQUERIDO : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV REQTE : 35990 GO - PRISCILA ROMUALDO MARTINS DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL. CUSTAS RECOLHIDAS. CONSIDERANDO A ENTR ADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE DISPOE O ART IGO 334 DO REFERIDO DIPLOMA, BEM COMO O PEDIDO DA PARTE AUTORA, D ESIGNO O DIA 03/04/2017 AS 09
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 NATUREZA : CONSIGNANTE : CONSIGNADO : ADV CONSGTE : DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE NTA) DIAS. (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 CONSIGNATORIA APARECIDA MARIA TEIXEIRA COSTA BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS FL. 34. FICAM OS AUTOS SUSPENSOS POR 60 (SESSE : : : : : : 94799-36.2008.8.09.0064 (