1.204 resultados encontrados para vigor do novo codigo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ECUCAO. ASSIM SENDO, INDEFIRO OS PEDIDOS AS FLS. 172/174. POR OUT RO LADO, TENDO EM VISTA QUE A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OCORREU A ALTERACAO NA FORMA DE IMPUGNACAO A EXEC UCAO E, NO INTUITO DE EVITAR PREJUIZOS A PARTE EXECUTADA, NOS TER MOS DO ARTIGO 525 DO NCPC, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, P ARA QUE A EXECUTADA APRESENTE IMPUGNACAO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SILVANIA REQUERENTE : FRANCISCA MESSIAS LEMES DE LIMA ADV REQTE : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO ACIMA APRESENTADA, CONSIDERAN DO AS EVIDENCIAS DOS AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI CIARIA. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA PROCURADOR, PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 F. PARAMETROS PARA A CAPACITACAO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JU DICIAIS, TAL E QUAL ESTIPULADO PELO CNJ). POR ULTIMO, OBSERVO QUE NAO CABE A ESTE JUIZO DETERMINAR AS PARTES A SUBMISSAO AS CAMARA S EXTRAJUDICIAS OU PRIVADAS, NA MEDIDA EM QUE, ALEM DO PRECEITO N ORMATIVO PRESSUPOR A ESCOLHA DOS INTERESSADOS POR ESSA VIA (ART. 168, CAPUT); E DA NECESSIDADE DE HAVER PREVIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PROCESSO N 200602444203 -DESPACHO- CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO A F. 224. SILVANIA/GO, 08 DE ABRIL DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 337/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 282841-76.2015.8.09.0144 336 EXECUCAO AGRICOLA FERREIRA LTDA CLEOMAR DO CARMO FELIPE 17074 GO - MAURICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 378272-95.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RMSB REQUERIDO : FARB ADV REQTE : 19407 DF - LAIRSON RODRIGUES BUENO DESPACHO : AUTOS N: 201503782721 NATUREZA: DIVORCIO DECISAO INICIALMENTE, VA LE DESTACAR QUE COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM 18/03/16, O ART. 1.046 DETERMINA SUA APLICACAO IME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 2265-46.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EUNICE MARIA FERREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SILVANIA ADV REQTE : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : PROTOCOLO: 201600022655 REQUERENTE: EUNICE MARIA FERREIRA REQUERI DO: MUNICIPIO DE SILVANIA NATUREZA: COBRANCA DESPACHO RECEBO A IN ICIAL E DEFIRO A REQUERENTE OS BENEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA : SONY BRASIL LTDA NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA RADIBRA TECNICA EM RADIO E TV LTDA ADV REQTE : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA ADV REQDO : 156347 SP - MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO 40005 GO - MICHEL YAMAGUCHI DESPACHO : EM RAZAO DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 51388-30.2014.8.09.0064 201 COBRANCA SANEAGO DE GOIAS S/A-SANEAGO ELIANE FERREIRA AROUCA 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 20140
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ); E DA NECESSIDADE DE HAVER PREVIO CADASTRAMENTO DAS CAMARAS PER ANTE O TRIBUNAL RESPECTIVO, NAO E POSSIVEL PRESUMIR QUE AS CAMARA S EXISTENTES POSSAM ABSORVER TODA A DEMANDA JURISDICIONAL, DEVEND O-SE SEGUIR ORIENTACAO HARMONIOSA AO ACESSO A JUSTICA, O QUAL TAM BEM SE DESDOBRA NO DIREITO A UMA RESPOSTA JURISDICIONAL TEMPESTIV A (ART. 5, XXXV E LXXVIII, DA CONSTITUICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 REQUERENTE : JLS REQUERIDO : JLSJ ADV REQTE : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : AUTOS: 253 16 PROTOCOLO: 201602013297 REQUERENTE: J. L. D. S. REQUERIDO: J. L. D. S. J. NATUREZA: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA - DESPACHO - RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCES