Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2620 que sequer foi mencionada na exordial. Assim, levando-se em consideração a hipossuficiência da parte autora, é caso de acolhimento do pedido. Houve falha da empresa ocasionando inúmeros aborrecimentos à parte, devendo indenizar. Levandose em consideração o caráter punitivo e educacional do instituto, evitando nova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1748 pleno conhecimento de tal doença quando firmou os contratos de seguro e acerca de sua existência não informou a parte requerida, c) que sua invalidez teve como causa a doença pré-existente, ainda, que posteriormente agravada pelo noticiado atropelamento, não lhe assiste o direito de indenização nos seguros, porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2005 bem como excluindo os prêmios), transferindo-os para a conta bancária indicada (Nome: MARINA AGUIAR DIAS PEDRO, CPF: 400.772.348-63, Banco: Itaú S/A, Agência: 8220, Conta Corrente: 14790-7); Após, encaminhem-se os autos ao TJPS para julgamento da apelação. - ADV: EDUARDO BARBOSA FERREIRA DE MENEZES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 209 nº 357/91, em seu art. 64, pois se converterá de 35 para 25 anos. A utilização do redutor no tempo de serviço militar se justifica, pois se trata de tempo de serviço comum na forma do art. 55, inciso I, da Lei n. 8.213/91 em cotejo com o art. 64 do Decreto n. 357/91, inexistindo diferenciações com o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4334 JULIANO SIMÃES MACHADO (OAB 169284/SP) Processo 1001044-59.2020.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.C. - E.A.C. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de quinze(15) dias úteis, quanto à contestação apresentada. - ADV: JULIANO SIMÃES MACHADO (OAB 169284/SP), ROBSO

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.009491/2021-44 SEBASTIAO SANTOS DE MENEZES 1306022 30 1° 01.04.2021 GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 2300000266.009489/2021-75 SEBASTIAO SANTOS DE MENEZES 1306022 180 2° 03.05.2021 GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 2300000266.011457/2020-59 WILSON BARBOZA OLIVEIRA 2573245 30 1° 01.03.2020 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA V GERES 2300011672.002509/2021-10 ZILVANZITA BEZ