Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mérito, pugnou pela improcedência das alegações autorais. Nada requereu a título de provas. Em réplica, a parte autora disse que requereu administrativamente o benefício ao réu, sendo negado, conforme documentos anexados com a inicial (id. 42807293, de 02/12/2020). A despeito disso, em sendo necessário, apresentará “comprovante de protocolo do requerimento administrativo, bem como a cópia da decisão de indeferimento do pedido”. No mais, rebateu os argumentos lançados pelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2233 476 PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO Vinicius Peretti Giongo EDITAL Processo Digital : 0002324-22.2016.8.26.0480 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: Cirineu Theodoro de Souza O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2746 PROCESSO :0001966-91.2015.8.26.0480 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 15/2015 - Emilianopolis AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.S.T. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE BERNARDES EM 28/07/2015 PROCESSO :0001968-61.2015.8.26.0480 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4177 Processo 0006022-27.2016.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vilmar Francisco Lima - - Felipe Mariano Santana - - Gustavo Correa Mendonça - Homologo a transação realizada aos 15/09/2017 em audiência perante o Juízo de Direito da Comarca de Santo Anast�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3314 contraditório e ampla defesa, defiro o pedido. Expeça-se, com urgência, mandado de intimação para a testemunha. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP) Processo 0006022-27.2016.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vilmar Francisco Lima - - F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 671 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). João Pedro Bressane de Paula Barbosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1008 59.898.515-3, preso no CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS, porque em desacordo com o art. 123, “caput”, da Lei de Execução Penal e com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 02/2019 das Unidades Regionais do DEECRIM. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 475 dezembro de 2022. - ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP) Processo 7000020-91.2017.8.26.0480 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vilmar Francisco Lima - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, e § 5º, da LEP, DECLARO REMIDOS 225 DIAS, em relação ao sentenciado Vilmar Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6426 do valor da fiança em prol de entidades cadastradas junto a este Juízo. Intime-se-o para que volte a cumprir as condições da suspensão condicional do processo, devendo o réu comparecer por mais 23 meses, haja vista que já compareceu por uma vez, conforme se vê do termo de fls. 137 (suspensão por dois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3847 PROCESSO :0006016-20.2016.8.26.0483 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 3052/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATORA : V.S.N. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006022-27.2016.8.26.0483 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 000/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Vilmar Francisco Lima VA