Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Débora Silva Soares. Advogado(s): Osmário Medeiros - OAB/PB 14.149. Apelado(s): C&A Modas Ltda. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A e outro. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 SA -RECORRENTE: MARIA FEITOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOAO HELIO LOPES DA SILVA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES, GUSTAVO GUIMARÃES LIMA, GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA , WALDEY LEITE LEANDRO, FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES, DÊN

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 Santos. Processo: 0000068-83.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000007223.2016.815.1201, Automatica

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 11.647). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N° 0037655-43.2011.815.2001. Oriundo da 2°

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Leonardo Almeida Rego Barros 026863 - Pe • 1081; Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 434; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 766; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 244, 1188; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 160; Leonardo Nascimento G. Drumond 000768 - Pe • 9; Leonardo Pretto Flores 014638 - Df • 16; Leo

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Jose Andre Oliveira De Araujo 019480 - Pb • 746, 756; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 352, 724; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 593; Jose Ayron Da Silva Pinto 017797 - Pb • 201; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 425; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 939; Jose Bezerra Da S N M Pire

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 11.589. Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurs

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 definitiva ante a ausência de outras causas de alteração de pena. 3.3. Do concurso de crimes, regime inicial de cumprimento da pena e conversão da pena corporal em restritiva de direitos. Aplicando o concurso formal entre os crimes (art. 70 do Código Penal), majoro em 1/6 (um sexto) a pena mais grave, qual seja 01 (um) ano e 06 (seis) de detenç

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 125; Joao Guilherme Monteiro Petroni 139854 - Sp • 89; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 760; Joao Loyo De Meira Lins 021415 - Pe • 644; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 863; Joao Paulo A Barreto Cavalcante 022880 - Ce • 640; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 25; Joao Pau