TJPB 30/11/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
11.647). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 –
Embargos de Declaração N° 0037655-43.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
Embargado(s): Gabriel Vieira Valões. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Remessa Necessária N°
0002180-11.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): Maria
Cleide de Souza Silva e outro. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). Interessado(s): O Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo (OAB/PB 11.845) e João Barboza
Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Remetente: O Juízo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação
Cível N° 0002799-70.2012.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O
Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Eugênio Vieira de Oliveira Almeida (OAB/PB 16.494). Apelado(s):
Iranildo da Silva Bispo. Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 0046495-71.2013.815.2001.
Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Cristina Lins Pereira. Advogado(s): Davi
Tavares Viana (OAB/PB 14.644), Ana Carolina Pereira Tavares Viana (OAB/PB 14.643) e outro. Apelado(s):
Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Francisco de Assis Leite
Lelis (OAB/PE 23.289) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. LUCIANO ALVES DE BRITO PEREIRA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
10 – Apelação Cível N° 0001287-23.2016.815.0461. Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Apelante(s):
Ozanira Honório Miranda. Advogado(s): Helliancaster Macedo de Araújo (OAB/PB 22.980). Apelado(s): Banco Ole
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e Wladislau
Barros Siqueira Fontes (OAB/PB 36.867). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 0001230-90.2015.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Pocinhos. Apelante(s): Maria Aparecida de Barros. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José
Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 0002299-69.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme
Ferreira (OAB/RJ 151.056). Apelado(s): Florentina Maria dos Santos Silva. Advogado(s): Gilson de Brito Lira
(OAB/PB 7830). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 –
Apelação Cível N° 0003824-52.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Francisco Leonardo de Sousa. Advogado(s): José Leite de Melo (OAB/PB 13.493). Apelado(s):
Dyala Ferreira Lima. Advogado(s): Camila Emanuelle Lisboa da Costa (OAB/PB 17.243). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 0001279-87.2013.815.2001.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Eduardo Matias da Silva. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da
Cunha (OAB/PB 16.185). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
E ATIVA; REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO PELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 0004902-22.2014.815.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Walquíria Leandro dos Santos. Advogado(s): Odilon
Franca de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468). Apelado(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DECLAROU-SE A NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 0000800-44.2017.815.0000. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Jubert Pereira Soares. Advogado(s): Walnir
Onofre Honório (OAB/PB 2016). Apelado(s): A Justiça Pública. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.11.2017:
“APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. WALMIR ONOFRE HONÓRIO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000009946.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Reginaldo Mouzinho de Pontes.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). COTA DA SESSÃO NO
DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 0025941-71.2013.815.0011.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Germano Agra Cariri Caetano. Advogado(s):
Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051). Apelado(s): João Evangelista Rosas Xavier. Advogado(s):
Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257), Gustavo Costa Vasconcelos (OAB/PB 12.778) e outros. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N°
0002395-15.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): João Bosco Garcia,
representado por seu Curador, Vagner Rodrigo dos Santos. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros
(OAB/PB 16.905). Apelado(s): O Espólio de José Gomes Garcia. Advogado(s): Damiana de Almeida Freires
Oliveira (OAB/PB 3650). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
20 – Apelação Cível N° 0044606-82.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/
BA 1141A) e Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Luciano de Aquino Medeiros. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 9526). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível
N° 0049155-09.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas
S/A. Advogado(s): Fábio Ribelli (OAB/PB 20.357A). Apelado(s): Lídio Cavalcanti Meira. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 0043335-77.2009.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Josivaldo Felipe dos Santos. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB
2769), Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior (OAB/PB 14.712) e outros. Apelado(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 0000397-19.2016.815.0321.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Antônio da Silva Neto. Advogado(s):
Juliana Jéssica da Nóbrega Simão (OAB/PB 21.442). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Lysanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 0003010-45.2014.815.0171. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca
de Esperança. Apelante(s): Carlos Egberto Vital Pereira. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB
17.980). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
15
MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 0001000-69.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião
Brito de Araújo. Apelado(s): Severino Cantalice Pereira. Advogado(s): Clodoaldo José de Albuquerque Ramos
(OAB/PB 7483). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 –
Apelação Cível N° 0000595-84.2012.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s):
Marenilda Pereira Freire da Silva. Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): A
Justiça Pública. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA,
DECLARANDO-SE A NULIDADE DA SENTENÇA E O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA EM SEUS ULTERIORES TERMOS, NA FORMA DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 000119518.2011.815.0171. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): José Roniele da Costa
Câmara. Advogado(s): Amanda do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 13.262). Apelado(s): Ronaldo de Arruda
Câmara. Advogado(s): Mabel Nunes Rocha (OAB/PB 6972). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DECLAROU-SE NULO O
PROCESSO, EXTINGUINDO-O SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. PREJUDICADA À ANÁLISE DO APELO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0002861-15.2012.815.0011. Oriundo da 9° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Seguros S/A (Atual denominação do Unibanco AIG
Seguros). Advogado(s): Samuel Marques da Nóbrega (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Severina Ana dos Santos
e outros. Advogado(s): Lauri Ferreira (OAB/PB 6804). Remetente: O Juízo da 9° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E
PASSIVA, FALTA DO INTERESSE DE AGIR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e
Remessa Oficial N° 0020526-20.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): José Martins de Sousa Filho. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0002336-10.2013.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
O município de Bayeux. Advogado(s): Manolis Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).. Apelado(s):
Carlos Antônio Chaves de Melo Júnior. Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690). Remetente: O
Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES
DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA; REJEITADA A PREJUDICIAL
DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 001308631.2011.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):
Maria de Fátima Costa Francisco. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR DE DECISÃO ULTRA PETITA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Remessa Oficial e Apelação Cível N°
0001254-42.2015.815.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município da
Comarca de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7129). Apelado(s): Antônio Tiago Colaço
Diniz Máximo. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202), Remetente: O Juízo da Vara única da
Comarca de Juazeirinho. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0000518-06.2017.815.0000.
Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Amanda Ramos de Amorim.
Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0048928-48.2013.815.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Apelado(s): Rosângela Maria Neves de Lima.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Júnior (OAB/PB 7964). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, POR OFENSA
AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DEU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 35 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0005416-34.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e
Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195) e Gilberto Aureliano de Lima
(OAB/PB 9560). Apelado(s): Helder de Barros Carlos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO E À REMESSA OFICIAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 000461674.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Heloísa Patrícia da Silveira Barbosa. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa Cavalcanti (OAB/PB 17.253).
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Araújo Medeiros (OAB/PB 18.808). Remetente: O Juízo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DA
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E DO RECURSO APELATÓRIO; DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 003345209.2009.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo (OAB/
PB 13.375) e outros. Apelado(s): Ionara Leonardo Alberto de Araújo. Advogado(s): Antônio Alberto de Araújo.
Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“DECIDIU-SE PELA NECESSIDADE DE SE FAZER A DISTINÇÃO NECESSÁRIA (DISTINGUISHING), MANTENDO-SE A DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo N° 0121418-58.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): BANIF – Banco Internacional de Funchal (Brasil) S/A. Advogado(s): Elvecio Alves de
Moura (OAB/RJ 9928). Apelado/Recorrente(s): José Marcos Pereira. Advogado(s): Ítalo Farias Bem (OAB/PB
13.185) e Thélio Farias (OAB/PB 9162). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO
RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração N° 0001279-68.2014.815.0541.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s):
Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577). Embargado(s): O Município de Pocinhos. Advogado(s): Carlos
Fábio Ismael dos Santos Lima (OAB/PB 4577). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Remessa Oficial N° 0000707-78.1999.815.0011. Oriundo da 1° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Interessado(s): Cerealista Itacolomy LTDA. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Remessa
Necessária N° 0002659-13.2012.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Recorrido(s):