Publicações Judiciais I ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001595-94.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SANT ANNA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: AIRTON SEBASTIAO BRESSAN - SP76728 Vistos. Manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Ap�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1601 (fls.53/79). Indefere-se o pedido de liminar. Vê-se que a decisão judicial que decretou a prisão preventiva (fls.56/59), está fundamentada em termos regulares e concretos, e a análise do mérito da Impetração depende de juízo valorativo, não cabível neste momento preliminar. Requisitem-se informações à Autoridade Coatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2096 1167/2016. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CAMILA FERREIRA DIAS SANTIAGO (OAB 322727/SP) Processo 1001906-26.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosicleia de Almeida Silva Providencie a autora a retirada, em cartório, do MLJ nº 1189/2016. - ADV: MARIA CRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2309 recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Maria Casquero Ruiz (OAB: 109580/SP) - Liberdade Nº 1509501-35.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2409 PRADELLA (OAB 181974/SP) Processo 1002028-05.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Thiago de Oliveira - Italo Vinicius Jardim - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a pagar ao requerente o valorde R$ 3.152,50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2182 143 - 2240459-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: SONIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Agravado: Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2595 pela autora que litiga com a gratuidade da justiça. Inaplicável o artigo 465, paragrafo 2o, do CPC, pois a perícia não será custeada pela parte e notória a imparcialidade e a competência daquele órgão público para o mister. Decorrido o prazo do artigo 465, parágrafo 1o, do CPC, tornem conclusos para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1462 Germano da Silva (OAB: 89330/SP) - Advogado: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP) - Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP) - Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP) - Advogado: Thomas Marçal Köppe (OAB: 311605/SP) Advogado: Gregory Albert Menezes Bordinassi (OAB: 346968/SP) 33 - 2085335-89.2019.8.26.0000/500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2515 Comarca de Presidente Prudente - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Concederam a ordem, a fim de decretar a nulidade da decisão que determinou a conversão da pena pecuniária em privativa de liberdade, ordenando-se a intimação de PEDRO DIOGO DE FARIA, no local onde se encontra preso, para justificar o seu descumprimento. V.U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1982 no artigo 835 CPC, no valor atualizado do débito, por meio do BACEN-JUD (Prov. CG-21/2006), expedindo-se o necessário para concretização da medida, uma vez que dinheiro em espécie é elencado com preferência a outros bens; b) se infrutífera a penhora “on- line”, expeça-se mandado para penhora de bens e