Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001861-15.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301172356 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: GABRIEL EZEQUIEL CAMARGO SILVA 0001913-11.2018.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003965-14.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323015836 AUTOR: LUIZA MARIA MENDONCA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP013772 HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2761 Público do Estado de São Paulo - Condomínio Edifício Centro Empresarial Shinji Kuniyoshi - Edson Heigi Kuniyoshi - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP) Processo 0013400-70.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013400) - Execução de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1485 153334/SP) (Procurador) - Renato Cabral Soares (OAB: 257505/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1062792-81.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2501 APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo 1001373-96.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Pinheiro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proceda, o requerente, no prazo legal, a impressão e distribuição, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2211 lides temerárias. Hipótese em que o recorrente busca a apreciação de argumentos sobre o mérito da ação civil pública e sua eventual participação em atos de improbidade, o que é inviável nesse momento processual” (STJ 2ª T., Resp 1.008568, Min. Eliana Calmon, j. 23.6.09, DJ 4.8.09).”O juiz só po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2395 cônjuge. Sem prejuízo, oficie-se também aos cemitérios indicados, como requerido pelo inventariante (fls. 58/59), e, se o caso, requisite-se, oportunamente, a certidão buscada. Intimem-se. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/ SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1106 1005053-26.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005053-26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2563 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, o que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3364 EFEITOS INFRINGENTES O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕEM A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO ART. 1022 E SEUS INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM, A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ATÉ MESMO ERRO MATERIAL, MAS NÃO PODEM SE PRESTAR, A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIO