Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 RECLAMANTE : Intimus Pés Industria de Calçados Ltda Me RECLAMADO : VK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ADVOGADO : 161257/SP - Adriana Santa Olalia Fernandes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000575-48.2018.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.E.G.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilson Ferreira Rocha ADVOGADO : 199328/SP - Cibele Augusta dos Santos Gregolin REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1000081-58.2019.8.26.0165 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Cristina Pauro ADVOGADO : 301679/SP - Leda Maria Aparecida Palacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1023 base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei. A suspensão abrange os processos em tramitação em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, ressalvado o disposto no parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1113 origem.Utilizou como embasamento legal que o Plenário do STF discutirá nos autos do RE 593.824-RG, de relatoria do Ministro Edson Fachin (Tema 176), se a ocorrência do fato gerador do ICMS sobre a energia elétrica exige o efetivo consumo, ou se a hipótese de incidência também atinge valores cobrados pela di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 972 EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP) Processo 1001763-59.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Romão Mendonça - Município de Itapuí-sp - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1160 Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP) Processo 1004894-42.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1237 ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP) Processo 1011760-37.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Tsp Confecções e Acessorios Ltda Me - Katiane Cristina M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1099 Processo 0004744-44.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Otávio Buchalla Thomaz - Município de Jahu - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e condeno o MUNICÍPIO DE JAHU a pagar a JOSÉ OTÁVIO BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 974 a presente ação, adotadas as devidas cautelar, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB 302446/SP), MARINA ZANUTTO FERRARESI XIMENES LIMA (OAB 264996/SP), ADÃO MARCOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 227 1004780-72.2016.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1004780-72.2016.8.26.0529; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo