Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011446-21.2016.5.15.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE TCPP TRANSPORTE COLETIVO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ADVOGADO VALDEMIR DA SILVA PINTO(OAB: 115567/SP) ADVOGADO RENATA MOCO(OAB: 163748/SP) ADVOGADO JORGE LUCAS BARROS PEREIRA(OAB: 385752/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO PAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 976 RIBEIRO SANTOS e outros - Recebo o aditamento da inicial (pág. 634) tão-somente para inclusão do nome completo do denunciado, JEFERSON FRANCISCO RIBEIRO SANTOS. Ao cartório, as necessárias anotações e comunicações. Comuniquese o recebimento do aditamento da denúncia ao Instituto de Identificação “Ric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1025 efetivo impacto financeiro da cobrança no orçamento dos contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção ou pelas alíquotas progressivas confor

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 11001 Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Inconformados com a r. sentença de ID 0ab3877, complementada Votação unânime. (ID c7452b2) em razão de embargos declaratórios, que julgou parcialmente procedentes a demanda, recorrem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 897 parte autora.Ante o exposto, defiro a medida antecipatória para obrigar que a ré forneça o(s) medicamento(s) (ou outro de marca diversa desde que com o mesmo princípio ativo), na quantidade especificada na inicial e/ou receituário, no prazo de 20 dias, sob pena de sequestro de verbas públicas para custeá-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1015 REQDO : Município de Jaú VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006876-91.2018.8.26.0302 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.C.B.P. ADVOGADO : 270321/SP - Bruno Dadalto Bellini REQDO : A.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006877-76.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região natureza tributária desta parcela. 6758 reclamante, vedado o seorguimento, conforme comando sentencial. Recolhimentos previdenciários integralmente pela reclamada. Fixo a cota empregador em R$ 1.861,07 e a cota empregado em R$ Intimem-se as partes. 3.470,00. Portanto, o total previdenciário perfaz R$ 5.331,07 (em Jaú, 05 de maio de 2021. 1º/4/2021). É facultado à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1091 Jose Manzutti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Estando comprovada instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CARLOS ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1091 Jose Manzutti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Estando comprovada instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CARLOS ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1065 indigitada opção. Consoante já mencionado, o Artigo 1º da Resolução UNESP nº 23/1994 estabelece que a opção pelo regime deve ser feita no prazo de 30 dias, contados de sua vigência (fls. 91v). Por sua vez, a Portaria nº 122/1994 dispõe acerca do procedimento para manifestação da opção pelo regime