Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3998 220 - Nº: 0064857-28.2012.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0064857-28.2012.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Edilson Francisco de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior Agravado : Juliano da Rocha Muchão Advogado : Juliano da Rocha Muchão Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior Agravado : Vinicius Gregorio Lira Advogado : Juliano da Rocha Muchão Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior Agravado : Ricardo Alexandre Amorin Advogado : Juliano da Rocha Muchão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 Agravado : Taislan Henrique Orlandi Passarin Advogado : Juliano da Rocha Muchão (OAB: 16157/MS) Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Agravado : Israel Gabriel Filho Advogado : Juliano da Rocha Muchão (OAB: 16157/MS) Advogado : Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Agravado : Sidney Moreira de Souza Junio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 290 aos endereços indicados na inicial da ação, há de se observar a necessidade de intimação da Defensoria Pública Estadual para tal ato, posto que nomeada curadora especial, conforme informação no processo de origem e constante da página 02. Assim, determino a intimação do Defensor Público nomeado curador especial dos agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105 173 Agravado: Ricardo Alexandre Amorin Advogado: Juliano da Rocha Muchão (OAB: 16157/MS) Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Agravado: Cristiano João Marques Advogado: Juliano da Rocha Muchão (OAB: 16157/MS) Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB: 332924/SP) Agravado: Nivaldo Benedito Pereira Advogado: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138 94 Embargante: Gerson Schaustz Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Volnei Minotto Pereira (OAB: 35182/DF) Advogado: Alexandre Melo Soares (OAB: 24518/DF) Embargante: Gertrudes Leithold e Cia Ltda Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Volnei Minotto Pereira (OAB: 3518

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105 172 Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361AM/S) Agravada: Maria Jose de Araujo Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, V, “b”, do Código de Processo Civil, conheço e dou provimento ao agravo de instrumento, para consignar que o prazo para o devedor pagar a integralidade da dívida pendente é de 5 (cinco) dias, a contar da exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 227 N° 0001276-33.2008.8.12.0016 - Apelação,de Mundo Novo/1ª Vara Requerente : Sonia Alves da Silva Advogados : Cassius André Vilande (OAB: 33640/PR) e outro Requerido : Município de Japorã Advogados : Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) e outro CERTIFICO que nesta data, tornei o presente feito em formato digital, o qual pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 100 aplicada. Foi considerada desfavorável ao réu apenas a moduladora dos antecedentes criminais, os quais devem ser mantidos, porquanto, conforme se verifica da certidão de antecedentes criminais, há em desfavor do apelante diversas condenações definitivas anteriores. VI - Agravante da reincidência mantida, pois diante da existên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 258 Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques. 217) Apelação Criminal nº: 0064857-28.2012.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Ap