Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: ELEMAR AUGUSTO VEIT ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO AGRAVANTE: EDITH ALICE CRIVELLA VEIT ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO AGRAVANTE: ARNO AUGUSTO VEIT ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO AGRAVANTE: ELINOR ARLETE VEIT SOMENSI ADVOGADO: GUSTAVO NEVE

Publicações Judiciais ● 01/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000804 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002228-25.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL TRIBUTARIOS - ANDCT (IMPETRANTE) DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000805 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006065-44.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: ELIANE ANGELA VEIT ADVOG

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : TRANSPORTES RAPIDO PAROBE LTDA - EPP ADVOGADO : ALEXANDRE KELLER MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000207 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000059-14.2016.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : BIP CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000208 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5006126-

Publicações Judiciais ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000339 APELAÇÃO CÍVEL 5001624-19.2016.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : NEOGRID SOFTWARE S.A. ADVOGADO : ANDRE LUIS MULLER DE FARIAS ADVOGADO : Rafael Bello Zimath APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000340 APELAÇÃO CÍVEL 5046999-98.2015.404.7000 (Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 854 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027147-15.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ADAN CERQUEIRA LOPES Advogado(s): VINICIUS AKIO DE MELO WATANABE (OAB:BA38546), PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS (OAB:BA5233

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO : VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : Laércio Márcio Laner MARIA ANGELICA FRACAO SANCHEZ JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : Laércio Márcio Laner PAULO CESAR FRACAO JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO VINICIUS LUNARDI NADER Laércio Márcio Laner MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000207 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 50

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 825 DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR (A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8133624-93.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Slc-mit Empreendimentos Agricolas S.a. Advogado: Gustavo Neves Rocha (OAB:RS81392) Advogado: Vinicius

Publicações Judiciais ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000284 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5032006-66.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACINTO MACHADO ADVOGADO : JOÃO SANDRO PAOLIN MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000285 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5029853-69.2014.404.7100 (Processo Eletrônico -

Publicações Judiciais ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SERGIO LUIZ SCHERBAUM ADVOGADO : RICARDO JOSUE PUNTEL APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000330 APELAÇÃO CÍVEL 5021706-79.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SATORI IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA ADVOGADO : NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLI

Publicações Judiciais ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO : WILLIAM ROMERO ADVOGADO : André Guskow Cardoso ADVOGADO : Rafael Wallbach Schwind ADVOGADO : Guilherme Augusto Vezaro Eiras ADVOGADO : MAYARA GASPAROTO TONIN APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000425 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006274-41.2014.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CO