Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000313 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005152-27.2017.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: OURO (IMPETRANTE) VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000314 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019111-77.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: LEANDRO ROISENBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLÁUDIA FAGUNDES

Publicações Judiciais ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GLEISON MACHADO SCHÜTZ 0000823 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500486778.2015.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MEZEN PARTICIPACOES SA ADVOGADO : RAFAEL MALLMANN ADVOGADO : WILLIAM GUIMARÃES CYRELLI ADVOGADO : Gustavo Nygaard 0000824 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500473503.2015.404.71

Publicações Judiciais ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011507-78.2016.4.04.7107/RS (PAUTA: 143) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) APELANTE: SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI N

Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : TIAGO ZENKER ROMAIS INTERESSADO : CLAUDIA TROTT ADVOGADO : TIAGO ZENKER ROMAIS INTERESSADO : FUGGARE ARTEFATOS DE COURO LTDA. ADVOGADO : ERNESTO WALTER FLOCKE HACK INTERESSADO : MARIA PAULA FERREIRA CENTENO INTERESSADO : RANIERI ALEXANDRE XAVIER BARBOSA 0000290 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5005766-59.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : HENRIQUE STEFANI & CIA. LTDA. ADV

Publicações Judiciais ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000185 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008830-76.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ST FILM DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : JOSE MESSIAS SIQUEIRA 0000186 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5011952-86.2013.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CASTAGNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO : ANTÔNIO CL

Publicações Judiciais ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE DYNAMICS DO BRASIL METALURGIA LTDA Laércio Márcio Laner Milena Scopel JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO VINICIUS LUNARDI NADER UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000077 APELAÇÃO CÍVEL 5017694-10.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ADAMITEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ A

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB PR075522) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011507-78.2016.4.04.7107/RS (PAUTA: 1065) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030

Publicações Judiciais ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO MPF : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL COPAGRI - COMERCIAL PARANAENSE AGRICOLA LTDA - ME Linara Pantaleão de Freitas MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000592 APELAÇÃO CÍVEL 5002174-95.2013.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : WOLLMANN E CIA LTDA ADVOGADO : LUCAS HECK APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000593 APELAÇÃO CÍVEL 5001916-85.2013.

Publicações Judiciais ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019198-72.2018.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007294-95.2017.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GO

Publicações Judiciais ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOANA INES SCHMATZ 0000163 Apelação/Reexame Necessário 5000062-05.2012.404.7107 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : MIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA. ADVOGADO : Laércio Márcio Laner ADVOGADO ADVOGADO : JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO : VINICIUS LUNARDI NADER APELANTE : ADVOGADO MIPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA. MICROFUSÃO : Laércio Márcio Laner ADVOGADO ADVOGADO : JOÃO CARLOS FRANZOI