Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO ADVOGADO: CARINA TEIXEIRA JOHANSSON ADVOGADO: HENRIQUE PEREIRA CARVALHO BERNARDES 0001180 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013907-52.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: BRASPINE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JO�

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO: KETLIN KERN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009722-27.2015.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CON-AID BRASIL ESTABILIZACAO DE SOLOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERES

Publicações Judiciais ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER APELADO: SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000162 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007023-08.2016.4.04.7111/RS (PROCESSO ELETRÔNICO -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 411 Advogado: Vinicius Lunardi Nader (OAB:RS68361) Advogado: Joao Carlos Franzoi Basso (OAB:RS30694-A) Embargante: Slc Agricola S.a. Advogado: Gustavo Neves Rocha (OAB:RS81392) Advogado: Vinicius Lunardi Nader (OAB:RS68361) Advogado: Joao Carlos Franzoi Basso (OAB:RS30694-A) Embargado: Secretário Da Fazenda Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER J

Publicações Judiciais ● 31/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GUSTAVO MARTINS DE FREITAS ADVOGADO : maria danielle rezende grillo ADVOGADO : THIAGO DECOLO BRESSAN ADVOGADO : TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS 0000294 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5021861-04.2012.404.7108 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA ADVOGADO : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL PARTE AUTORA : TENDA CONSTRUTORA S/A ADVOGADO PARTE RÉ : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL : UNIÃO - FA

Publicações Judiciais ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000086 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001524-17.2014.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : INDUSTRIA DE MOVEIS THB LTDA ADVOGADO : MARIA HELENA BRANGAITES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000087 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005686-52.2014.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000277 JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AC 5000754-39.2010.404.7215 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INDUSTRIAL APPEL LTDA. ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000278 JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AC 5000858-33.2011.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : METALGRÁFICA IGUAÇU S/A ADVOGADO : MARCELO ALMEIDA TAMAOKI ADVOGADO : LENIR DA ROCHA APELA

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001161 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004433-07.2015.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MILENA SCOPEL ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO APELANTE: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MILENA SCOPEL ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLIC

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000697 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004464-54.2015.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MAPA TELHAS E PERFIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000698 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004433-07.2015.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MILENA SC

Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5004549-76.2016.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : FAMASTIL TAURUS FERRAMENTAS S/A ADVOGADO : Gustavo Neves Rocha ADVOGADO : VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO : JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO INTERESSADO : PRAT-K UTILIDADES LIMITADA ADVOGADO : Gustavo Neves Rocha ADVOGADO : VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO : JOÃO CARLOS FRA