Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : ISABEL ANTONIETA BORTOLIN ADVOGADO : JONAS MARCHESAN SARTORI ADVOGADO ADVOGADO : Adair Ruviaro : DANIEL SEVERO DA SILVEIRA AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 0000156 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL 5001642-68.2010.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ANTONIO FERNANDES NETO ADVOGADO ADVOGADO : LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA : Flávia da Cunha e Castro APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : CELSO FERNANDES JUNIOR : LE

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014358-29.2012.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA. ADVOGADO : celso luiz bernardon 0000204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005334-31.2013.404.7208 (Processo Eletrônico - T

Publicações Judiciais ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000399 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011150-27.2018.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INDUSTRIAL BOITUVA DE ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO: LUCAS BRESSANELLI TOME (OAB RS111541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (

Publicações Judiciais ● 19/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Fernanda Mendes de Oliveira MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000374 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001031-42.2011.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : ZAQUEU MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : ALEXSANDER DA SILVA MARTINS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000375 APELAÇÃO CÍVEL 5010252-19.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE :

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 599 bancária. RIO GRANDE/RS, 23 de abril de 2020. RIO GRANDE/RS, 23 de abril de 2020. SIMONE SILVA RUAS CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001421-34.2011.5.04.0121 AUTOR DAIANE COSTA MOURA ADVOGADO IVONE TEIXEIRA VELASQUE(OAB: 29498/RS) RÉU VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO VINICIUS LUNARDI N

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000211 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007230-82.2017.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO APELADO: PRAT-K UTILIDADES LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

Publicações Judiciais ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000129 Apelação Cível 5006387-80.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO ESTADO DO APELANTE : PARANA - SICOOB CENTRAL PARANA ADVOGADO APELADO : Carlos Eduardo Corrêa Crespi : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000130 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5029426-09.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN P

Publicações Judiciais ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA ADVOGADO : JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO : Milena Scopel ADVOGADO : Laércio Márcio Laner ADVOGADO : VINICIUS LUNARDI NADER APELANTE : BRASLUX PLASTICOS LTDA ADVOGADO : JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO : Milena Scopel ADVOGADO : Laércio Márcio Laner ADVOGADO : VINICIUS LUNARDI NADER APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000374 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003117-09.2013.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Fede

Publicações Judiciais ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CAROLINA FAGUNDES LEITÃO INTERESSADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS 0000208 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004541-85.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES CERFIT - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO E AGRAVANTE : FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA - ME ADVOGADO : Flávio Henrique Miranda Zanettini AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000209 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012325-50.2012.

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MPF : : : : : LUPATECH S/A - FIBER LINERS Laércio Márcio Laner JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO VINICIUS LUNARDI NADER MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000172 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014568-17.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUPATECH S/A ADVOGADO : Laércio Márcio Laner AD