133 resultados encontrados para vinicius silva de melo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 724 (...) da parte promovente, sem incidência de contribuições VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços previdenciárias e fiscais, em face da natureza indenizatória dos abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes créditos deferidos. ao período da prestação laboral." Concede-se à parte reclamante os benefícios da assist
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 2873 ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 continuação faremos, será a separação destes processos e sua tel: (22) 26652403 - e.mail: [email protected] suspensão, lançando mão, analogicamente, das regras que tratam PROCESSO: 0101250-62.2017.5.01.0411 do Incidente de Demandas Repetitivas (IDR), instituto recém-criado CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) pelo Código
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - GETRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1220 JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO(OAB: 37228/PE) GETRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA(OAB: 21298/PB) Intimado(s)/Citado(s): - GETRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 204ef9b PODE
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES(OAB: 24794) MATHEUS FERNANDES MENEZES(OAB: 25572) PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE(OAB: 844-A) GIULIANO PIMENTEL FERNANDES(OAB: 14241) LUCIANA GURGEL LOPES(OAB: 19681) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Ficam os advogados JOSÉ WILSON MATIAS PEREIRA JÚNIOR, ADVOGADO RAFAEL PINTO BASTO
557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, 'aplica-se analogicamente, nas mesmas circunstâncias, no âmbito do processo penal, inclusive em habeas corpus, nos termos do artigo 3º do CPP' (AgRg no HC nº 97.460/SP, Relator o Ministro PAULO GALLOTTI, DJe de 8/9/2008). Dessa forma, é lícito ao Relator proferir decisão de mérito unipessoal e conceder a ordem se o provimento atacado estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante de Tribunal Superior" (AgRg no HC 1
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 411 termos do artigo 491, I, do Código de Processo Civil. R$2.000,00.Improcedentes os demais pleitos. Concedo em favor Início da execução da autora os benefícios da gratuidade de justiça. Parâmetros de Importante acrescentar que tendo o processo iniciado por liquidação, juros, correção monetária, contribuições fiscais e provocação das partes, deve se de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 342 Pereira de Brito (OAB: 209194/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005034-69.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0005034-69.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cristiano Wilson
TJSP 17/09/2018 - Pág. 1559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1559 (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 642) 311 - 0005023-47.2016.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Relator Ivana David - Revisor Edison Brandão - Apelante: Fernando Henrique Buen
TJSP 16/10/2015 - Pág. 1384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1384 0052928-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nery Agravante: Renato Teruo Kassama - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP) 0053578-53.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal -
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1955 CARTA PRECATÓRIA. São Paulo, 20 de julho de 2020 Carlos José Zulian Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/ SP) Processo 1508180-28.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROGERIO PO