Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO VITOR HUGO GOMES TAVARES(OAB: 155309/RJ) TOZZI DO BRASIL LTDA JOSÉ WILSON MATIAS PEREIRA JÚNIOR(OAB: 21100/CE) RAFAEL PINTO BASTOS(OAB: 16390 -A/CE) MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA. Bruno de Almeida Pinheiro Lima(OAB: 19016/CE) PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/A PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE(OAB: 844-A/RN) MATHEUS FERNANDES MENEZES(OAB: 25572/CE

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 IXADOS POR MARLY DIVINA DA SILVA, ATRIBUINDO AOS NELE CONTEMPLADO S, OS SEUS RESPECTIVOS QUINHOES, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCE ITOS PORVENTURA PREJUDICADOS. APOS MANIFESTACAO DA FAZENDA PUBLIC A, EXPECA-SE FORMAIS DE PARTILHA E ARQUIVE-SE. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2017. VANIA JORGE DA SILVA J UIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 342442-17.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2915 que ainda não ocorreu seu adimplemento ( foi encaminhada à PGE). - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP) Processo 0003294-55.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Rogério Cardoso Rosa - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 2314 1. Recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela parte autora no ID bb14e5d, visto que tempestivo, dispensado o preparo, 1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte ré no ID e firmado por advogada regularmente constituída nos autos (ID 0ae19b9, visto que tempestivo, observado o preparo, e firmado por 16faa28). advogado regularmente constituído nos a

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 2312 2672d8f, visto que tempestivo, observado o preparo, e firmado por 3. Saliento às partes que as disposições contidas no Capítulo advogado regularmente constituído nos autos (ID 079f1e7). "Da Padronização do Uso", da Resolução n. 185/2017, do CSJT, deverão ser observadas, sob pena de serem excluídos e 3. Saliento às partes que as disposições contidas no Cap

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO ROLBERIO DE OLIVEIRA DIAS SUELEN CAMPOS DE SOUSA(OAB: 30433/CE) ROLBERIO DE OLIVEIRA DIAS - ME RECLAMADO 798 ADVOGADO JOSÉ WILSON MATIAS PEREIRA JÚNIOR(OAB: 21100/CE) MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA. Bruno de Almeida Pinheiro Lima(OAB: 19016/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Araruama RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/

Publicações Judiciais I ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, não preenchendo a parte autora os requisitos necessários ao recebimento do benefício pleiteado, que é destinado à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, é indevida a sua concessão, nos termos do art. 203, V, da Constituição Federal e Lei 8.742/93. Nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ART. 203, V, DA CF/88. CONDIÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1957 ADV: NATÁLIA ALVES FERREIRA SAMPAIO (OAB 366589/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Processo 1014097-11.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Lourdes Alves Wanderley - Banco Itaucard S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e, em co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1084 outro lado, por ora, não vislumbro desídia por parte do Juízo a quo, extraindo-se dos autos que já foi designada audiência de instrução e julgamento, para data próxima, em 12/11/14, sendo expedidas cartas precatórias em 20/10/14, estando o feito próximo de seu deslinde. Frise-se, ainda, que ao longo da instrução proc

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 271 ROMULO ALEXANDRE SOARES Considerando, ainda, que as partes acordantes não foram enfáticas MARIELLA GONDIM ROCHA em excluir da lide a Reclamada Principal; GIULIANO PIMENTEL FERNANDES LUCIANA GURGEL LOPES Considerando, por fim, que não consta no termo do acordo as JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES assinaturas dos respectivos patronos das partes acordantes. MATHEUS FER