Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 299 0093378-69.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0093378-69.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vinicius Silva de Melo; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); 0095413-02.2014.8.26

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 3616 devidos, independente da data em que a reclamada eventualmente contribuição apenas as parcelas constantes do art. 28 da Lei venha a efetuar o depósito da condenação. 8.212/91, com exceção das parcelas previstas do §9º do mesmo Para tanto, os referidos juros incidirão sobre a importância da artigo, as quais possuem natureza indenizatória. condenação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001878-72.2017.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 719 SILVA DE MELO (reclamante), TOZZI DO BRASIL S/A, MABE semanais; que todas as horas extras prestadas pelo reclamante CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS LTDA e foram pagas nos percentuais estabelecidos na Convenção PORTO DO PECEM GERAÇÃO DE ENERGIA S/A (reclamadas). Coletiva de Trabalho; que o autor laborava no escritório da Em seguida, o MM. Juiz, anali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001878-72.2017.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001878-72.2017.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 0093378-69.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Rafael Gomes Bedin; Paciente: Vinicius Silva de Melo; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); 2187586-64.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2159 Feliciano - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Souza Nery - Indeferiram. V. U. Advs: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP) - 6º Andar Nº 0052928-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Renato Teruo Kassama - Agravado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1466 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Renato Isnard Khair - Paciente: Manoel Messias das Virgens Porto - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2033861-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 736 0001784-17.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001784-17.2017.8.26.