149 resultados encontrados para violência doméstica. intime - data: 04/02/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4166 343 Indiciada: A.R.C.E. ADV: RODRIGO CORREA DO COUTO (OAB 13468/MS) Intima-se a defesa da sentença de fls. 18: Posto isso, declaro por sentença, extinta a punibilidade de Amália Raquel Cavalcante Esprenger, nos termos do art. 107, IV. Outrossim, certifique-se quanto a existência de medida protetiva em vigor relativa ao Boletim de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3584 312 incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 25 de agosto de 2022. SÃO CAETANO DO SUL 2ª Vara Criminal EDITAL
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 1529 Carlos, Rua Conde do Pinhal, 2061, Centro, na Sala de Audiências, para audiência de advertência das condições do regime aberto, no dia 28 de JUNHO de 2017, às 17,10 horas, devendo estar munido de documento de identidade.Expeça-se mandado de prisão no regime aberto nos termos do Comunicado CG nº 1356/2
Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4166 342 Processo 0835951-24.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: JOSÉ FRANCISCO DE PAULA - Exectdo: OI S.A. ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS) ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS) ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS) ADV: HADNA JESARELLA RO
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2014 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 1 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA HELENA MORATA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2013 Processo 0000085-73.2011.8.26.0010 -
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5136 - Já decorrido o prazo fixado a fls. 106/107, e diante do cumpriemnto positivo do mandado de fls. 120, fixo multa para referida empresa, no valor de R$ 1.000,00 por dia, até o limite de R$ 30.000,00 ou até o efetivo cumprimento da decisão (ou a justificativa de por que não a cumpre), sendo termo inicial a presente data
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4154 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2022 Processo 0009425-32.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADALBERTO LUIS DE SOUSA - Vistos. 1. Tendo em vista o descumprimento do Acordo de Não Persecução
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 776 Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 243889/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADINAN JOSE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1340/2016 Processo 0002526-04.2016.8.26.0543 (apensado a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3861 PERES MARTINES (OAB 450656/SP), PAULO MATHEUS ROMERA (OAB 462450/SP) Processo 1500524-03.2022.8.26.0599 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE TERTULIANO MOURA - - VALDENICE BERNARDINO - Petição retro: Trata-se de renúncia formulada pelo advogado constituído nos autos
Publicação: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4856 32 Vara Criminal de Amambai Edital de intimação, prazo: 15 dias. Daniel Raymundo da Matta, Juiz de Direito da Vara Criminal, da Comarca de Amambai, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber ANSELMO ALVES MIRANDA, Brasileiro, Solteiro, RG 805.839 SSP/MS, CPF 940.144.181-20, pai Amadeu Miranda, mãe Eni Flores Alves, Nascido/Nascida em 18/02/1978, natural de A