Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3584 presente recurso levado à mesa virtual de julgamentos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3585 Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) Nº 1001219-64.2020.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargante: Carlos Menezes dos Santos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos ... Conheço dos Embargos

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Determino a intimação das partes quanto à inclusão do processo em mesa, na pauta virtual de julgamentos de 27 de junho de 2019, para retirada de pauta. São Paulo, 07 de junho de 2019. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000464-12.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.000464-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO CRYSTALSEV COM/ E REPRESENTACAO LTDA SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : SP162707 ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00082819020134036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Determino a intimação das partes quanto à inclusão do processo em mesa, na pauta virtual de julgamentos de 27 de junho de 2019, para retirada de pauta. São Paulo, 07 de junho de 2019. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00012 AP

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Determino a intimação das partes quanto à inclusão do processo em mesa, na pauta virtual de julgamentos de 27 de junho de 2019, para retirada de pauta. São Paulo, 7 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012347-43.2017.4.03.6182 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: PROCURADORI

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino a intimação das partes quanto à inclusão do processo em mesa, na pauta virtual de julgamentos de 27 de junho de 2019, para retirada de pauta. São Paulo, 7 de junho de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 63623/2019 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018562-38.2008.4.03.6182/SP 2008.61.82.018562-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO ALPHAVILLE URBANISMO S/A SP181475 LUÍS CLÁUDI

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.012310-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO GILSON JOSE DOS SANTOS PR031128 GILSON JOSE DOS SANTOS SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP134727 LUIS ORDAS LORIDO GILBERTO KASSAB JUIZO DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO PAULO SP Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00432590320118260053 12FP V

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de junho de 2019. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001537-38.2012.4.03.6128/SP 2012.61.28.001537-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO BIGNARDI IND/ E COM/ DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA SP187183 ANDRE SALVADOR AVILA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00015373820124036128 2 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO D

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0012308-68.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.012308-3/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTADO(A) REMETENTE INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO AURELIO FERNANDEZ MIGUEL SP106339 ANTONIO SALIM CURIATI JUNIOR GILBERTO KASSAB SP173163 IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP JUIZO DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO PAULO SP Uniao Federal SP000019 LUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018121816093502'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 234/2018 – São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES J