Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8500064-03.2014.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na Vara Única da Comarca de Mulungu/CE, em virtude da perda superven

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8502045-04.2013.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em virtud

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8502909-71.2015.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de F

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8501607-12.2012.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Em atenção a orientação deste Colegiado suscitada no Memorando nº 59/2017, de 27 de outubro de 2017, determino o arquivamento desta Inspeção realizada na Comarca de Crato/CE, em virtude da perda superveniente do objeto e

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 124 Nº 0622887-52.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Instituto Geoc - Agravado: Estado do Ceará - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do interesse recursal, com respaldo no art. 932, III, do CPC/2015. Decorrido o prazo recur

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 52 virtude da perda superveniente do interesse recursal, com respaldo no art. 932, III, do CPC/2015. CIÊNCIA ÀS PARTES E AO JUÍZO A QUO. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Desembargador-Relator - Advs

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 53 Procuradoria do Município de Fortaleza - Marcelo Bruno Sousa de Carvalho (OAB: 32599/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0620018-58.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Município de Fortaleza - Agravado: Fabio Lima Sampaio - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de instrumento, em virt

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem FERNANDO HABIBE ANDERSON SILWAN RIBEIRO COSTA VANDERLEI SILVA PÉREZ (DF008478) e outro(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111429006 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 104 "[...] Em consulta ao que consta no SISTJ/ SISPL, a ação principal (2

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 110 Alberto Abraão Loiola Filho (OAB: 5499/PI) Nº 0623042-55.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A - Agravante: White Martins Pecém Gases Industriais Ltda. - Agravado: Estado do Ceará - Por tais razões, diante da prolação de sentença nos autos originários, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de ins

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 DESPACHO FLS. 205 "[...] Em consulta ao que consta no SISTJ/ SISPL, a ação principal (2015.01.1.029076-5) encontra-se sentenciada. Constata-se, assim, que o presente recurso resta prejudicado, em virtude da perda superveniente do objeto, porquanto a matéria nele versada já foi definitivamente julgada, não havendo mais como alterar-se, ao menos nesta sede, a decisão principal. Posto isso, não co