Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 133 7:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e, aos sábados, das 7:00 empregador, legalmente prevista, devendo ser efetuada no prazo de às 12:00 horas; que, eventualmente, a reclamante prestava mais de quarenta e oito horas, especificandoa data de admissão, a duas horas extras diárias; que as horas extras foram integralmente remuneração e as condições especiais,

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 19728 A reclamada alega que não há que se falar em direitos previstos na A prova testemunhal revelou que o serviço não era eventual, não norma coletiva e tampouco no pagamento da multa normativa uma era esporádico, e era pessoal, pois durante todo o período de labor vez inexistente qualquer relação com o autor. o reclamante prestou serviços em prol da empresa ré,

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 APARTADOS , NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 120, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CPP A VISTA DISSO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE FORMEM OS AU TOS AUTON OMOS COM OS DOCUMENTOS DE FLS 169/175 E 80/97, E, POSTE RIORMENTE , PROCEDA COM SEUS APENSAMENTOS AOS PRESENTES AUTOS E O UCA-SE O M INISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRA-SE JARAGUA GO, 05 DE JUNHO DE 2018 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A SUBSTITUIçãO PROCESSUAL DO EXECUTADO SERá FEITA PELO ESPOLIO RE PRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE DEVIDAMENTE HABILITADO. ASSIM O EXEQUENTE PARA COMPROVAR QUEM é O INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE NELSON VITOR FERREIRA ATE OS DIAS ATUAIS, APRESENTANDO O RESPECTI VO TERMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. PARAUNA, 04 DE ABRIL DE 2.014. SAMUEL JOAO MARTINS . JUIZ S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa abaixo identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art. 28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 83, II, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3265 MACIEL (OAB 328561/SP), SUELY DIVINA SANTOS (OAB 387399/SP) Processo 0002633-88.2018.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOELSON SOUZA DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 9 Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001731871.00-95 TECIDOS E CONFECCOES LABAMBONEIRA LTDA – ME Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016. Chefe de Unidade: Adaiza Juliana Barbosa de Souza Cândido do Vale previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Si

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Constituição Federal. 9942 negociações, eis que a recorrente, nesse caso, figura apenas como garantidora da primeira reclamada, em relação a quem referidos É verdade que o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, § documentos se aplicam diretamente. 1º da lei 8.666/1993. Não se encontra, por fim, da compulsão dos autos, qualquer prova Tal circunstância,

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1887 Registro, à propósito, que segundo o art. 45 do Estatuto do Instituto Assim, considerando que a sentença se ateve aos pedidos de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, juntado formulados, ausente qualquer prejuízo à defesa, nego provimento aos autos sob o Id. 46938fa, ao recurso ordinário do reclamado. "Constituem receita do IMIP: a) recursos fin

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DESPACHO : ANTES DE PROMOVER NOVA UNIFICACAO DAS PENAS, DETERMINO QUE A ESCR IVANIA CUMPRA, COM URGENCIA, A DECISAO DE FLS. 466/468, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REORGANIZACAO DO PEP, JA QUE O ATO DECISOR IO FOI PROFERIDO NO MES DE AGOSTO DO ANO PASSADO, OU SEJA, HA QUA SE 09 (NOVE) MESES, E O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO. APOS, CONC LUSOS. PONTALINA-GO, 06 DE MAIO