CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 654 ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 0000118-77.2011.8.05.0065 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conde Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: V. C. R. C. C. E. Menor: E. D. S. N. Representante: E. D. S. N. D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 668 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000186-75.2017.8.05.0065 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Conde Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Francisco Santos De Almeida Requerente: Joselita Bispo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 674 8000703-41.2021.8.05.0065 Termo Circunstanciado Jurisdição: Conde Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Iranilton Afonso Carvalho Vitima: A Sociedade Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 800070

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 285 Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Processo nº 0001084-74.2010.8.05.0065 AUTOR: MARCELO DOS SANTOS SOUZA REU: ARILMA SANTANA DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instruçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 653 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 0000087-33.2006.8.05.0065 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conde Autor: M.p Em Favor De Lauriane,ariel,vinicio E Naira Alves Dos Santos Reu: Valmides Conceição Dos Santos Autor: Lauriane Alves Os Santos Autor: Ariel Alves Dos Santos Autor: Vinicio Alves Dos Santos Aut

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 277 REU: JOSÉ ARIVALDO DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 29/03/2023 às 10:20, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n, Centro, Cond

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 955 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM RESENHA: 17/02/2020 A 17/02/2020 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00028054720198140501 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 17/02/2020 VITIMA:H. F. A. ACUSADO:LAZARO L

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 301 Requerente: A. B. D. S. Advogado: Elenizia Santos Figueiredo Brito (OAB:BA24029) Requerido: A. B. D. S. Advogado: Zironaldo Nunes Barros (OAB:SE6582) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: E. D. B. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 639 JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000550-71.2022.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde Representado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Valdirene Batista De Santana Representado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 296 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 0000571-72.2011.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde Autor: M. E. F. D. G. B. D. S. P. Reu: J. C. A. P. Reu: J. D. S. P. Representante: R. D. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES